Direito falimentar

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Direito falimentar 3 2.1 Uma breve história sobre o Direto Falimentar 3 2.2 Falência 4 2.3 Requisitos pra declaração da falência 4 2.4 Legitimidade Passiva 4 2.5 Legitimidade Ativa 4 2.6 Foro competente 5 2.7 Modalidade de defesa 5 2.8 Auto – Falência 7 2.9 Elementos da sentença declaratória 7 2.10 Sentença denegatória 8 2.11 Efeitos da sentença declaratória quanto à pessoa do falido 9 2.12 Efeitos quanto aos direitos dos credores 9 2.13 Administrador Judicial 10 2.14 Comitê de Credores 10 2.15 Assembléia geral dos credores 11 2.16 Ministério Público 11 2.17 Arrecadação 11 2.18 Pedido de restituição 12 2.19 Ação revocatória 13 2.20 Habilitação de créditos 14 2.21 Quadro geral de credores 14 2.22 Liquidação 15 2.23 Encerramento 16 3 Recuperação judicial 16 3.1 Noções Gerais 16 3.2 Requisitos para o requerimento 17 3.3 Débitos abrangidos 17 3.4 Deferimento da recuperação judicial 17 3.5 Plano de recuperação 18 3.6 Administração da sociedade durante recuperação. 19 3.7 Convolação da recuperação judicial em falência 20 3.8 Plano de recuperação judicial para microempresa e empresas de pequeno 20 3.9 Recuperação extrajudicial 20 REFERÊNCIA 22

INTRODUÇÃO
A origem da palavra falência veio da palavra fallere que significa falir, faltar, enganar, não cumprir com as obrigações prometidas. Uma empresa em processo de falência está passando por dificuldades financeiras, que podem ser causados por diversos fatores, exemplos de fatores internos e externos que podem provocar a falência de uma empresa são: * Fatores externos: inflação, altas e baixas de importação e exportação, concorrência, clientes que não cumprem com as obrigações * Fatores internos: Falta de inovação, má administração, investimentos sem o retorno desejado, funcionários descontentes, sócios em conflitos pessoais.
Qualquer empresa pode passar por situações