Direito empresarial

1 organizado pelo professor Leonardo Pessoa www.leonardopessoa.adv.br QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL DA
PROVA OBJETIVA DA OAB/RJ
ORGANIZADO
POR
LEONARDO PESSOA
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10.09.2012
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Leonardo Ribeiro Pessoa -
Advogado e Mestre em Direito Empresarial e Tributár io. Professor da Graduação da
IBMEC-RJ e da Pós-graduação da FGV-RJ.
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organizado pelo professor Leonardo Pessoa www.leonardopessoa.adv.br TÍTULOS DE CRÉDITO
1. Acerca da disciplina normativa do cheque, assina le a opção correta.
(A) A lei veda ao banco sacado a prestação de aval para garantir o pagamento do cheque.
(B) Admite-se, excepcionalmente, a estipulação de c láusula de juros inserida no cheque.
(C) A lei admite a emissão de cheque contra banco, instituição financeira ou cooperativa de crédito.
(D) Assim como os demais títulos de crédito, o cheq ue deve ser apresentado para aceite.
Resposta: A – art. 29 da Lei 7357/85
2. Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X pa ra um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D. Ness a situação hipotética,
I Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador.
II aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal. III se, na data do vencimento, o aceitante se recus ar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretos.
IV se A promover o pagamento ao portador D, os endo ssantes B e C estarão desonerados da obrigação. Estão certos apenas os itens
(A) I e III.
(B) I e IV.
(C) II e III.
(D) II e IV.
Resposta: D - art. 28 e seguintes do Decreto 57.66
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3. Os títulos de crédito são tradicionalmente conce bidos como documentos que apresentam requisitos formais de existência e validade, de aco rdo com o regulado para cada espécie. Quanto aos seus requisitos essenciais, a nota promissória:
(2008.2)
A) poderá não indicar o nome do sacado,