DIREITO EMPRESARIAL

Páginas: 14 (3320 palavras) Publicado: 6 de junho de 2015





POLO MANAUS
SUPERIOR TECNOLÓGICO EM RECURSOS HUMANOS
DIREITO EMPRESARIAL




ALEXANDRE DE OLIVEIRA PONTES RA 7700645559
CRISTOVÃO JAKSON SEIXAS NEVES RA 7988729638
MARCOS WILLAME DE LUCENA PEREIRA RA 8138751134
PAULICÉIA VASCONCELOS DE MACÊDO RA 7925673204
SHEILA FRANCO DA MOTA RA
SUELEN DAS CHAGAS SILVA RA 7536654920




ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS






MANAUS/AM
2013
SUMÁRIOIntrodução.........................................................................................................................................3
Relatório dos Aspectos Legais da Empresa......................................................................................4
Função social daempresa.................................................................................................................6
Direito cambiário e títulos de crédito.............................................................................................10
O novo Direito Empresarial............................................................................................................13
ConsideraçõesFinais......................................................................................................................15
Bibliografia.....................................................................................................................................16
















INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo apresentar os conceitos que envolvem o Direito Empresarial, tais como: empresa, função social, direito cambiário e o novo direito empresarial.
No primeiromomento, serão apresentados os conceitos ligados ao direito empresarial e as características da empresa escolhida para elaborarmos este trabalho.
Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo umcorpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo.
No segundo momento vamos discorrer sobre a função social da empresa e os aspectos legais que envolvem uma empresa, tais como legislação e órgãos de classe. O princípio da função social da empresa, tal quais os princípios da função social da propriedade urbana e da função social dapropriedade rural, é decorrente do princípio constitucional da função social da propriedade, e a ele está intimamente vinculado.
Também falaremos sobre o direito cambiário que é o conjunto de normas que disciplinam as relações jurídicas entre as pessoas vinculadas em operação de natureza cambial.
Ao final, serão apresentadas as conclusões alcançadas com o presente estudo.
RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DAEMPRESA

Direito Comercial: é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. (ANAN, 2011)
Empresa: é uma organização de pessoas com uma visão compartilhada de contribuição socialmente legítima, definida em termos de desempenho econômico. (Alberto Costa)
Empresário: équem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. (Código Civil, art. 966)
A NR SERVIÇOS é uma microempresa prestadora de serviço na área de informática, fotocópias, encadernação, plastificação e internet. Teve seu início em 2007 com o senhor Irandir Palheta.
O senhor Irandir Palheta possui experiência em pequenos negócios, pois játeve uma lanchonete e um bar. Com o apoio de sua esposa investiu o dinheiro de uma indenização e abriu a empresa NR SERVIÇOS.
O nome da empresa foi escolhido para homenagear seus pais, Nilo e Roseth. A Empresa foi criada para atender a demanda de pessoas que procuram serviços de fotocópias de documentos, de estudantes a procura de fotocópias de livros e elaboração de trabalhos e encadernação dos...
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