Direito empresarial

DIREITO EMPRESARIAL
HISTÓRICO COMERCIANTESCORPORAÇÕES PARA COMERCIALIZAR
1- SISTEMA SUBJETIVO
DIREITO DA CORPORAÇÃO
LIVRO DE MATRICULA
CARACTERISTICAS
-COSTUMEIRONÃO EXISTE/REGRA, ERA CONFORME COSTUME
-INTERNACIONAL JÁ QUE A REGRA NÃO DIZIA RESPEITO A UM LOCAL
-CORPORATIVOPOIS NEM TODOS PDOIAM PRATICAR COMÉRCIO
2- SISTEMA OBJETIVO
3- CARACTERISTICAS
DIR. COSTUMEIRO: OS USOS E COSTUMES GERALMENTE ERAM OBSERVADOS PELOS MERCADORES QUE CONSTITUEM SUA PRINCIPAL FONTE DE OBRIGAÇÕES

ATO DE COMERCIO
4- TEORIA DA EMPRESA (ARTIGO 966 CC/02) PROFISSIONALISMO IMPESSOALIDADE ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA -

ATOS DE REGISTROS DE EMPRESÁRIO:
· MATRICULA -->É o nome dado a profissionaisconsiderados paracomerciais ouauxiliares do comércio, quais sejam:tradutor, intérprete, leiloeiros, trapicheirose administradores de armazens gerai
· ARQUIVAMENTO-->ato de inscrição doempresário individual bem como aconstituição, alteração ou dissolução dasociedade empresária.
ARQUIVAMENTO consiste tanto no ato do empresario individual qnto da sociedade empresaria na auteração ou dissolução das sociedades, consorcios e empresario estrangeiro que tem a permissão para exercer atividade empresarial no brasil.
· AUTENTICAÇÃO -->ato de escrituração na junta comercial dos livros comerciais efichas escriturais, bem como aconferência da cópia com o originaldando validade a essa como se original fosse. AUTENTICAÇÃO--> é a condição de regularidade dos instrumentos de escrituração quais sejam os livros comerciais e as fichas escriturais.a autenticação pode ser também ato confirmatório expedido pelas juntas comerciaisda correspondecia material entre a cópia e o orginal.
CAI NA PROVA * CONSEQUENCIA DO NÃO ARQUIVAMENTO DA DECLARAÇÃO OBRIGATORIA--> O EMPRESARIO APOS 10 ANOS DE ATIVIDADE DEVE COMINUCAR A JUNTA COMERCIAL (POR MEIO DE DECLARAÇÃO DO EXERCICIO DE ATIVIDADE ECONOMICA) SE ASSIM NÃO PROCEDER SERÁ CONSIDERADO