Direito empresarial

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS – FUNEDI
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS – ISAB
CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO APLICADO
PROFESSOR: LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS

DIREITO SINDICAL NO BRASIL

MARCELA SILVA FARIA
VALDINÉIA MARIA DE CASTRO

ABAETÉ (MG)
JUNHO DE 2012
MARCELA SILVA FARIA
VALDINÉIA MARIA DE CASTRO

DIREITO SINDICAL NO BRASIL

Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho Aplicado como avaliação parcial da 3ª etapa do 5º período do curso de Ciências Contábeis do Instituto Superior de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – ISAB.

ABAETÉ (MG)
JUNHO DE 2012
SUMÁRIO

Introdução

Direito sindical é um ramo do direito do trabalho que se caracteriza por regular as relações jurídicas entre o empregador e os empregados representados por um sindicato.
Eles devem ser entendidos como qualificado o Direito Sindical do Direito Coletivo do Trabalho. Esta qualificação muitas vezes não é feita por parte da doutrina menos cuidadosa. Este é mais abrangente que o direito sindical.
Diante disto podemos conceituar o Direito Sindical como sendo parte do Direito responsável pelo estudo das relações profissionais, no sentido de tutelar interesse de diferentes categorias, em utilidade dos seus elementos e componentes e em harmonia com os interesses da produção.
A história se resume com os primeiros sindicatos instituídos no Brasil que denominavam-se ligas operárias, isso em fins de 1800 e início de 1900, influenciados pelos trabalhadores estrangeiros que migraram para o país, ocorridos no século XIX.
Os sindicatos podem e devem representar os empregados em negociações, bem como podem atuar como substituto judicial em causas de interesse coletivo. Para que o sindicato exerça esta atividade não é