Direito Empresarial

Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira

Atividade Avaliativa - ATPS
Direito Empresarial
Prof. EAD Me. Luiz Manuel Palmeira

ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS

Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa.

Jaraguá do Sul / SC
2013
Sumário
1. INTRODUÇÃO 4
2. EMPRESA, EMPRESÁRIO, DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL 5
2.1 EMPRESA 5
2.2 EMPRESÁRIO 5
2.3 DIREITO COMERCIAL 5
2.4 DIREITO EMPRESARIAL 6
3. IDENTIFICAÇÃO EMPRESARIAL 7
3.1 A ORGANIZAÇÃO 7
3.2 PORTE EMPRESARIAL 7
3.3 MISSÃO 7
3.4 VALORES 7
3.5 SERVIÇOS PRESTADOS E PÚBLICO-ALVO 8
3.6 FUNCIONÁRIOS E CONTATO EMPRESÁRIAL 8
4. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 10
4.1 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 10
4.1.1 LEGISLAÇÃO 10
4.1.2 ÓRGÃOS DE CLASSE 10
4.1.3 IMPOSTOS E TRIBUTOS DA EMPRESA E SEUS PERCENTUAIS 11
4.1.4 CONSIDERAÇÕES ÉTICAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RESTRIÇÕES NA COMUNICAÇÃO 12
4.1.5 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 12
5. TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO 13
5.1 TITULOS DE CRÉDITO 13
5.2 PRINCÍPIO DA CARTULIDADE 13
5.3 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 14
5.4 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 14
5.5 IMPACTO PELOS PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS DO DIREITO CAMBIARIO NO MEIO EMPRESÁRIAL 14
6. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 15
6.1 CONSEQÜÊNCIAS GERADAS EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL. (ENTREVISTA COM GESTOR) 16
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19

1. INTRODUÇÃO

No novo cenário econômico, desenvolvido pela globalização e pela tecnologia, é fundamental priorizar o constante crescimento na influência das empresas, estando ela centralizada na economia moderna. A Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, trouxeram várias