Direito empresarial

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância

Direito Empresarial de Recursos Humanos

Desafio de Aprendizagem

Direito Empresarial

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Nome do professor EAD:Me. Luiz Manuel Palmeira

Tutor a distância: Profº Luciano Sampaio

Disciplina: Direito Empresarial

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Tecnologia em Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da disciplina Direito Empresarial.

EMPRESA E EMPRESÁRIO

1. Introdução

Os conceitos de empresa, empresário e empregador são confundidos, muitas vezes. O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, apresenta definições de empresa, estabelecimento, empresário, empresário individual, empregador, atividades econômicas civis, além de apontar convergências e divergências entre todos esses conceitos. Resta claro com o trabalho que empresa e estabelecimento comercial são coisas distintas, a primeira se refere ao desempenho de atividades, mediante organização de bens e serviços, e o segundo ao local físico onde se estabelece a empresa. A empresa pode perdurar no tempo, enquanto o empresário, ser humano que é, certamente terá um fim. Empregador é quem contrata mão-de-obra assalariada, mas nem sempre quem faz a contratação é o empresário, e a empresa não é a única que pode ser empregadora.

2. EMPRESA

Empresa, que tem seu conceito diferenciado de estabelecimento, e da pessoa do empresário, sinaliza um conjunto de recursos e pessoas organizados para a produção ou circulação de bens e serviços. Abaixo será conceituada empresa, diferenciando-a de estabelecimento e empresário.

2.1 Diferenciações de Empresa e Estabelecimento

Para Martins (2008), empresa seria um centro de decisões, em