Direito Empresarial

CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I

Prof. MSc. UMBERTO JOSÉ TRAVAGLIA

Graduação:
Administrador de Empresa – Universidade Católica de Brasília - 1981
Advogado – CEUB – Brasília 1990 – OAB/DF – nº 11761

Especialização:
Auditoria e Custos – Fundação Getúlio Vargas – FGV – Brasília – 1984

Pós-Graduação:
Administração Pública - Fundação Getúlio Vargas – FGV – Brasília – 1986

Mestrado:
Direito/ Sociologia Jurídica – Universidade Católica de Brasília – UCB – 2001

Contatos: e-mail – [e-mail]
Cel: (61) 8150.3366

EMENTA

Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso.

Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial

Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial:
Conceito de Direito Comercial.
Fontes do Direito Empresarial.
Conceito de Empresa.
Conceito de Empresário.

Capítulo IV – Conceitos secundários complementares no campo empresarial.
Estabelecimento.
Fundo Empresarial.
Agentes auxiliares do Comercio.
Ato do Comércio.
Nome Empresarial.
Marcas

Capítulo V – Capacidade Civil.
Personalidade.
Capacidade.
Pessoa Jurídica.
Classificação.

Capítulo VI – Preposto.
Aspectos Gerais.
Origem do latim.
Conceito.
Característica do Preposto
Fundamentação jurídica.

Capítulo VII – Gerente
Conceito.
Relação de Emprego
Limitações do Gerente.
Relação com o proponente.
Do ajuizamento.

Capítulo VIII – Contabilista.
Considerações.
Dos Registros Contábeis.
Da Responsabilidade pelos atos praticados.

Capítulo IX – Registros de Empresas e Livros Comerciais.
Considerações gerais.
Base Legal.
Níveis Oficiais Públicos.
Atos do Registro de Empresa.
Obrigações Comuns a todos Empresários.
Regularidade na Escrituração.
Exibição judicial dos