Direito Empresarial

PÓLO PRESENCIAL ANANINDEUA
CURSO: SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

DISCIPLINA: DIREITO EMPRSARIAL

TÍTULO DA ATIVIDADE: PRODUZIR TEXTO ANALÍTICO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Ananindeua/PA
Novembro-2013

TÍTULO DA ATIVIDADE: PRODUZIR TEXTO ANALÍTICO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Atividade prática supervisionada apresentada como requisito de avaliação na disciplina de Direito Empresarial, no
Curso de Superior em Tecnologias em Gestão de Recursos Humanos da
Faculdade Anhanguera.

Ananindeua/PA
Novembro-20

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1:CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL
CAPÍTULO 2:FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
CAPITULO 3: TÍTULOS DE CRÉDITO
CAPÍTULO 4: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO

O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações está o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis.
Código Civil de 2002 (Lei n. 10.406, de 10/1/2002), que rege o ordenamento jurídico brasileiro a partir de 10 de janeiro de 2003, por força de seu artigo 2.044. O Código Civil vigente revogou toda a parte geral do Código Comercial de 1850. O Código Civil não traz a definição de "empresa", definindo em seu artigo 966 empresário como sendo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços. Este estudo visa compreender a questão da tributação no Brasil, compreender de forma geral a questão do direito empresarial e sua evolução focando a figura do empresário, compreender os aspectos legais da empresa estuda a importância da função social