direito empresarial

ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL

ETAPA 1 PASSO 1

Definições:

a) Profissionalmente: É todo empresário que exerce com Habitualidade (sempre) Pessoalidade (pessoas) e Monopólio de informações (conhecimento).
b) Atividade econômica: É uma atividade empresarial que tem foco em fins lucrativos.
c) Atividade organizada: A empresa é uma atividade organizada uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção (capital, mão de obra, insumos e tecnologias).

PASSO 2

Elaboração de um relatório sobre os pontos principais das condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade! COMO SE TORNAR UM EMPRESÁRIO LEGAL?
Apesar de parecer fácil hoje em nossos dias ser um empresário, devido a mudança na lei onde foi abolido o termo comerciante e passou a ser empregado o uso do termo empresário. Para se tornar um empresário legal são necessários alguns pontos que serão abordados á seguir. Que são eles:

Capacidade jurídica;
Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa; efetivo exercício profissional da empresa; regime jurídico peculiar regulador da insolvência; e registro. 1-) Capacidade jurídica.
É aquela que habilita a pessoa ao exercício de todos os atos da vida civil.

2-) Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa. Não basta apenas ter a capacidade de ser um empresário, um dos requisitos que é considerado de importância é a ausência de impedimento legal para o exercício da empresa. Ou seja para ser empresário não deve estar impedido por força da lei. Ex: Não pode ser sócio de uma sociedade empresarial juízes, membros do Ministério Público, militares, etc.

3-) Efetivo exercício profissional da empresa.
Só será considerado empresário aquele que o fizer profissionalmente e não esporadicamente, o que o fizer em nome próprio e não em nomes de outros,