Direito Empresarial

NOVO DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL

São Caetano do Sul/SP
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO______________________________________________3
1.1. 4
1.2. 4
1.3. 5
1.4. 9
2.__ 13
3.1. 22
3.2. 27
3.3. 28
4. __ 30
CONSIDERAÇÕES FINAIS ____________________________________33

INTRODUÇÃO
No trabalho aqui apresentado, podemos entender de uma forma prática, com estudo em uma empresa existente, como funciona a legislação brasileira. Fazendo relatórios e explicando cada tema da legislação, como a tributária, função social e direito cambiário, onde também analisamos cada tema, colocando-o em comparação com a realidade da empresa estudada.

1.1 O conceito de Direito comercial e Direito empresarial é o de um direito privado que pode ser interpretado como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica.
O Direito comercial e empresarial visa os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver , que são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. O Direito comercial é uma área que cuida e suporta a atividade da economia de fornecimento de bens ou serviços.
O direito comercial e empresarial é um ramo do direito que se posiciona para a regulamentação das relações ligadas às pessoas, aos atos, aos contratos de comercio e aos locais. O direito empresarial e comercial é uma área do direito privado e envolve o conjunto de normas que se relacionam aos comerciantes no exercício da sua profissão. Baseado nisso, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.
Pode-se reparar uma diferença entre dois critérios dentro do direito comercial. O critério objetivo é aquele que diz respeito aos