Direito empresarial

820 palavras 4 páginas
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Direito Empresarial (Questões Avaliativas)

Teleaula 01

TEMA 01 - Direito Comercial e o Direito Empresarial

“Ponto de Partida” da página 108

O.b.s.: Antes dos acadêmicos responderem individualmente a questão, você tutor presencial deve solicitar que efetuem a leitura do conteúdo da página 15 do PLT – 220 – ANAN JR, Pedro; MARION, José Carlos. “Direito Empresarial e Tributário”. Valinhos: Alínea, 2010 e que efetuem pesquisas nos sites disponibilizados nas Bibliografias Básica e Complementar. Incentive-os a acessar os sites disponibilizados na página 111 do Caderno de Atividades.

A partir desse estudo você estará apto a entender os fatores de produção. Responda individualmente a questão: Dentre as atividades desenvolvidas pelos empresários, existe o entendimento de que eles são responsáveis pela chamada “combinação de fatores de produção”. Segundo a ANAN (2010), esses fatores podem ser divididos em capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia. Diante disso, em sua opinião, o legislador brasileiro poderia excluir algumas dessas atividades do Código Empresarial? Justifique sua resposta.

Resposta: O direito comercial, um ramo do direito voltado para o cuidado e o suporte das atividades do tipo econômicas para fornecimento de bens ou serviços, não pode deixar nenhum desses fatores excluídos. Isso porque a própria destinação do direito comercial esta associada ao estudo para os meios necessários de superação dos conflitos de interesses que surgem entre empresários ou os relacionados às atividades de suas empresas.
_________________________________________________________________________

TEMA 02 - A Figura do Empresário
Questão 04 da página 115

Um indivíduo recém-formado em Administração confeccionou cartões de visita, intitulando abaixo do seu nome: “Empresário”. A postura desse ex-estudante está correta? Justifique a resposta.

Resposta: Não, pois de acordo com o enquadramento jurídico dos artigos 966 a 971 do código civil, ele

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