Direito Empresarial e Tributário

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO – 4 semestre

JOANA LEITE

ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

PRFESSORA EAD: JULIANA LEITE KIRCHNER

PORTO ALEGRE, NOVEMBRO DE 2012. INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Compreender os preceitos constitucionais aplicados ao direito empresarial.
Com o intuito de aplicarmos os conceitos do Direito empresarial faremos a apresentação de uma empresa com seus dados, objetivos, sua função social e preocupação com o meio ambiente mostrando o quanto mudou a visão empresarial nos tempos atuais.

2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL – EMPRESA E EMPRESÁRIO
Nesta etapa serão apresentados os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, bem como os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

2.1 A Empresa
Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de produção ou de circulação de bens e serviços no mercado. Sendo uma atividade que possui um conjunto de elementos, que uma vez unidos, passam a ter identidade própria, para realizar o objetivo pelo qual foi constituída. O conceito de empresa se delineia em: Temos empresa e consequentemente, ato comercial, quando a produção é obtida mediante trabalho de outros, quando o empresário recruta o trabalho, o organiza, o fiscaliza, e o dirige para fins da produção. Quem conduz a empresa é o empresário, realizando a atividade sozinha ou em parceria com outras pessoas. O empresário pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, quando atua em sociedade. Há também outros elementos que fazem parte da empresa, como os fatores incorpóreos, sendo os créditos, as dívidas, o ponto comercial, a propriedade industrial, e também há os corpóreos, que