direito empresarial e tributário

Anhanguera Educacional-UNIDERP (CEAD)
Pólo Ananindeua-Pará

Curso Superior de Administração
ATPS Administração 4º série
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Prof.ª.: Juliana L. Kirchner
Tutor presencial: Reginaldo Camelo
Turma: 04/N40

Acadêmicos:
Aline Michelly do Socorro Valcácio Marques RA 401407
André Mesquita de Medeiros Branco RA 349766
Laurenilce de Jesus Silva RA 389244
Willian Augusto Souza Ferreira RA 354648

Ananindeua - PA Novembro de 2013

Introdução
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços). Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qual mais a diante analisaremos suas particularidades.

A Empresa Empresa é uma