Direito empresarial: Títulos de Crédito

Páginas: 86 (21380 palavras) Publicado: 4 de maio de 2014
DIREITO EMPRESARIAL III
14/02/2013
CRÉDITO
1) Crédito
O direito empresarial atualmente se baseia em rapidez, segurança e confiabilidade. Com a globalização e a sociedade massificada, as transações são feitas por diversos meios como a internet. O crédito serve para diversificar as transações jurídicas e dar mais rapidez a estes negócios. O crédito significa circulação de riquezas. Vem dolatim Creditum, que deriva de outra palavra Credere, que significa confiança. O crédito é uma confiança que uma pessoa tem em relação a outra, que esta outra vai cumprir certa obrigação. O direito de crédito é um direito obrigacional.
“Crédito é uma transação entre duas partes na qual uma delas (credor) entrega à outra (devedor) determinada quantidade de dinheiro, bens ou serviços, em troca depromessa de pagamento” – Conceito Doutrinário.

2) Elementos – São necessários os dois. Há duas acepções da palavra crédito: a subjetiva, em volta das qualidades pessoais da pessoa (se ela é pontual, paga em dia e o valor correto, etc.) e a objetiva (circunstâncias que o empresário tem para consultar a situação do devedor, como é o caso dos órgãos de consulta de crédito)
Confiança – O empresário nãovai entregar sua mercadoria se não houver a confiança de que irá receber o dinheiro.
Tempo
3) Importância
Na economia existe um princípio que fala que quando o país concede muito crédito, isto decorre do crescimento da economia, o que se torna um ciclo vicioso.
4) Classificação
a. Garantia
Créditos Reais – Aqueles em que existe uma garantia através de um imóvel do devedor para garantir umaobrigação ou através de um bem móvel. Seria a hipoteca ou o penhor.
Créditos Pessoais – Ao contrário do real, se dá através do instituto do aval e a fiança. São formas de garantia de crédito através do patrimônio de outra pessoa.
b. Finalidade
Crédito de Consumo – Se refere à valores recebidos para aquela satisfação pessoal. É aquele crédito dado quando uma pessoa, por exemplo, quer comprar umcomputador.
Crédito de Produção – A finalidade é se investir num meio de trabalho, de produção do devedor. Um exemplo claro é o crédito rural.
c. Prazo – Atualmente o prazo é longo. Os juros altos normalmente são para créditos que não possuem garantia, ou que possuem garantia baixa.
Curto – Crédito geralmente menor que um ano, que a pessoa se comprometeu a pagar de forma rápida, o que érelativo, mas na prática comercial e para os doutrinadores empresariais o crédito de curto prazo é aquele pago em menos de um ano.
Médio – Costuma-se falar em crédito pago entre 1 e 3 anos.
Longo – Créditos pagos acima de 3 anos.
d. Instrumento
Contrato – O crédito se instrumentaliza no contrato, como é o caso da compra de um veículo. Caso o devedor não pague, o credor tem todos os meios legais pararequerer o pagamento, quando este possui o contrato que pode ser escrito ou verbal.
Título de Crédito – Outra forma de instrumentalizar o crédito, através de alguns meios como a nota promissória.

NOÇÕES GERAIS DO TÍTULO CRÉDITO
O título de crédito é o principal instrumento para circulação de riquezas. Na Alemanha praticamente todos os documentos que servem para receber certo valor sãoconsiderados títulos de crédito. Até o bilhete de metrô será considerado um título de crédito, sendo um conceito muito amplo.
Aqui no Brasil, o conceito de título de crédito ficou parado no tempo, não de uma forma negativa, mas porque nos baseamos em um conceito dado por Vivante.
“Documento necessário ao exercício do direito, literal e autônomo nele mencionado” Cesare Vivante – Que se encontra no CódigoCivil “Art. 887. O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.”
O título de crédito é um documento e o título se liga com um direito que está no documento, e isto faz com que sejam assegurados alguns tributos.
Os doutrinadores entram em conflitos doutrinários se pode ou não um...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Direito empresarial
  • Direito Empresarial: Título de Créditos
  • Empresarial
  • Trabalho direito empresarial títulos de credito
  • Fichamento direito empresarial "títulos de credito"
  • Direito Empresarial III Titulos E Creditos
  • Titulo de credito Direito
  • DIREITO

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!