Direito empresarial - contratos

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 6

2 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 6

2.1 Definição 6 2.2 Elementos 8 2.3 Requisitos subjetivos 8 2.4 Requisitos objetivos 9 2.5 Requisitos formais 9 2.6 Obrigações do vendedor 9 2.7 Obrigações do comprador 10 2.8 Cláusulas especiais 10

3 CONTRATO DE SEGURO 11

3.1 Definição 11 3.2 Requisitos subjetivos 11 3.3 Requisitos objetivos 12 3.4 Requisitos formais 13 3.5 Obrigações do segurado 13 3.6 Obrigações do segurador 13 3.7 Acumulação de seguros ou seguro cumulativo 14 3.8 Espécies de seguro 14

4 CONTRATOS FIDUCIÁRIOS DE GARANTIA 15

5 CONTRATOS BANCÁRIOS 16

5.1 Operações passivas 16 5.2 Operações ativas 16 5.3 Outras operações bancárias 18

6 CONTRATO DE SOCIEDADE 19

6.1 Sociedade e condomínio 19 6.2 Requisitos para se ter validade contratual 20 6.3 Conteúdo do contrato social 21 6.4 Cláusulas obrigatórias do contrato social 22 6.5 Classificação 22 6.6 Sócios 23 6.7 Gerência 24 6.8 Prazo 24 6.9 Extinção 24 6.10 Tipos societários 25 6.11 Diferenças nos títulos societários 26

7 COMPRA E VENDA MERCANTIL 27

7.1 Característica jurídica 27 7.2 Validade 28 7.3 Prazo 28 7.4 Direitos e deveres do concedente 28 7.5 Direitos e deveres do concessionário 28 7.6 Extinção do contrato 29

8 ESTATUTO SOCIAL 29

9 SOCIEDADE ANÔNIMA 30

9.1 Espécies de sociedade anônima 30

10 CONTRATO DE TROCA 31

11 CONTRATO DE COMISSÃO 31

11.1 Características 31 11.2 Requisitos para validação 32 11.3 Obrigação das partes 32

REFERÊNCIAS 35

ANEXOS 36

1 INTRODUÇÃO

Os contratos são, por excelência, um processo extremamente dinâmico, em constante movimento, que são fontes de obrigações e direitos, são negócios jurídicos acordo de vontades entre pessoas de Direito Privado que dependem de duas ou mais emissões de vontade de pessoas diferentes, pode-se classificá-los como negócios jurídicos