Direito empresarial 1

Exercícios de Direito Empresarial I

Semana 1
Caso Concreto:
Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário.
R: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Para se considerar empresa precisa-se da prestação de serviço visando fim econômico._______
Questão Objetiva:
O Código Civil de 2002 incorpora a Teoria de Empresa ao ordenamento jurídico Brasileiro e vincula o conceito de empresa:
a) ao valor do faturamento anual e porte da empresa;
b) ao estabelecimento ;
c) à organização dos fatores da produção;
d) à espécie de atividade econômica realizada;
e) ao objeto social da empresa.

R: D___________________________________________________________________________________________

Semana 2
Caso Concreto:
Lucas, e Mário, artistas, decidem constituir sociedade para realização de peças de teatro que serão apresentadas em todo território nacional. Para tanto, alugam um imóvel, contratam uma secretária e um produtor. De acordo com a Teoria da Empresa Lucas e Mário são considerados empresários ?

R: Se tal pessoas organizarem tal atividade sob forma de empresa e visarem fim econômico._______________

Questão Objetiva:
Luiza e Carlos são casados e decidem constituir sociedade para produção e comercialização de artefatos de couro. De acordo com a legislação vigente, podemos dizer que a sociedade poderá ser constituída se:
A) não tenham casado no regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória.
B) o regime de bens constar do contrato social.
C) houver anuência do órgão responsável pelo registro.
D) casados no regime de