Direito educacional brasileiro à luz da cf/88

6602 palavras 27 páginas

FACULDADE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
PÓS GRADUAÇÃO

DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DEVER DE PRESTAR A EDUCAÇÃO VISANDO O DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Daniela Guedes Costa
Pós Graduação

Governador Valadares – MG
Setembro/2012

DANIELA GUEDES COSTA

DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DEVER DE PRESTAR A EDUCAÇÃO VISANDO O DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Governador Valadares – MG
Setembro/2012

SUMÁRIO

RESUMO....................................................................................................................03

ABSTRACT................................................................................................................04

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................05
2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................06
2.1 O DIREITO EDUCACIONAL................................................................................06
2.2 INTERFACE DO DIREITO EDUCACIONAL COM OUTROS RAMOS DA CIENCIA JURÍDICA...................................................................................................06

3 FONTES HISTÓRICAS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA........................................09
3.1 BRASIL COLONIA (1500/1822)...........................................................................10
3.2 BRASIL IMPÉRIO (1822/1889)............................................................................13
3.3 PRIMEIRA REPÚBLICA

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