Direito Econômico

Direito Econômico – Prof. Humberto Cunha

Bibliografia: Livro João Leopoldino, Celso Ribeiro Bastos (Qualquer um da bibliografia do plano de ensino).
Zero falta = aumenta uma menção.

AULA 2 – 18.02

A Economia: eco: casa, nomia: normas, regras, preceitos que gerenciam o lar.
OBJETO: Ciência humana que estuda os fenômenos relacionados à produção, circulação e consumo dos bens. A economia sempre olha isso pela Eficiência

Divisão em macro (países) e microeconomia (empresa, indivíduos).

“Lei” Fundamental: Também chamada de lei da escassez. Há, de um lado, recursos finitos, e, por outro, necessidades ilimitadas. Por trás de cada tomada de decisão você sacrifica algum recurso limitado. Há um ranking de preferências. Deve haver uma ponderação entre custo e benefício. Sempre que o Estado intervém, ele sacrifica algo, em detrimento de outro.
Juízo de Razoabilidade: RE 226855 – Ato jurídico perfeito. Relator Ministro Moreira Alves.

Precificação dos bens: Todos os bens são passíveis de receberem algum preço. O preço deve ser custo + perspectiva de lucro.
Noção de Valor: Significa dizer qual é o preço. As pessoas sempre valoram as coisas e essa valoração é diferente para cada um. Cada pessoa tem a sua concepção valorativa, que depende do apreço de cada um pelas coisas.
Troca: No mercado contemporâneo, as pessoas estão competindo entre si pelas melhores oportunidades de troca (oferta e demanda). A demanda está competindo porque as oportunidades são limitadas. Mercado é instituição social direcionada ao estabelecimento de troca. Dinheiro é apenas um signo representativo; ele por si só não vale nada. O dinheiro vale pelo seu poder de troca. Por isso, no direito civil, o dinheiro é bem fungível.
Max Weber: Economia e Sociedade.
Aula 3 – 24.02
A Economia (cont.)
Função: Melhor forma de alocação dos recursos, derivada da premissa de que todo processo decisório perpassa pelo conflito da escassez
Lei da Escassez: Recursos finitos Necessidades,