Direito Economico

Direito Econômico – Estruturas de Mercado
O mercado é uma forma de intercâmbio onde se realizam compras e vendas de bens e serviços, colocando em contato compradores e vendedores. A concorrência, em economia, é considerada um mecanismo que auxilia a determinação dos preços e das quantidades de equilíbrio.
• Concorrência Perfeita
• Concorrência Imperfeita
• Muitos produtores.
• Número reduzido de produtores. • Um só produtor.
Oligopólio
Monopólio
Prof. Joubert H. Zacarias 2
Concorrência Perfeita
É caracterizado por um mercado no qual existem muitos vendedores e muitos compradores, de forma que nenhum comprador ou vendedor individual exerce influência sobre os preços.
Condições para existência de mercados perfeitamente competitivos • Existência de elevado número de vendedores e compradores.
• Homogeneidade do produto.
•Transparência do mercado.
•Liberdade de entrada e saída de empresas.

Monopólio
É caracterizado por um mercado onde existe um só ofertante, que tem plena capacidade de determinar o preço.
Causas que explicam a aparição do Monopólio
• Controle exclusivo de um fator produtivo por uma empresa ou o domínio das fontes mais importantes de matéria-prima indispensáveis para a produção de um determinado bem.
• A concessão de uma patente, gera uma situação monopolística, de caráter temporal.
• Controle estatal da oferta de determinados serviços.
• O porte de mercado e a estrutura de custos de determinadas indústrias(monopólio natural-reduzido custo médio por unidade a medida que aumenta a produção).
Alternativas de regulação do Monopólio
• Dividir o monopólio em duas ou três empresas .
• Impedir que se formem monopólios.
• Regular os monopólios existentes:
•Deixar que funcionem com uma regulação mínima e estabelecer impostos.
•Obrigar o monopólio a fixar um preço que elimine os lucros extras.
•Obrigar o monopólio a fixar um preço que situe a empresa numa situação similar à concorrência perfeita.

Oligopólio
É caracterizado por um número reduzido de vendedores,