DIREITO ECON MICO trabalho uniceub 2

DIREITO ECONÔMICO
CLAUDIA...
EDUARDO...
EDSON CARLOS

Brasília, 05 de Maio de 2015

SUMÁRIO
1.Histórico
 2.Conceito e Função
 3.Princípios
 4.Temas importantes
 5.Principais normas reguladoras/Fontes
 6.Órgaos ligados ao Direito Econômico
 7.Visao contemporânea do Direito Econômico
 8.Questão para o debate
 9.Questão para o debate
 10. Conclusão
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Histórico
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O aparecimento do Direito Econômico se deu devido à I Guerra Mundial – em razão da descoberta da importância da produção econômica para a eficiência das tropas nos campos de batalha.
Em nosso país, os primeiros esboços de uma programação nacional da economia remontam ao plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e
Energia, no governo do Mal. Dutra e ao chamado
“Programa de Metas” do governo Juscelino Kubistchek.
A expressão ordem econômica surgiu com a
Constituição de Weimar, em 1919 – diz respeito a ordem econômica a substituição da economia liberal pela economia intervencionista .

Conceito
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Direito Econômico:

- Conjunto de regras ordenadoras da economia em sua dinâmica de produção, circulação, distribuição e consumo.
- É o sistema de normas, ou a disciplina que estuda ou regulam a organização da economia, tendo em vista a condução ou controle da economia pelo Estado.

Função
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Art.170,CF/88:

Tem como função a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.

Princípios Explicito, art.
170,CF/88
Princípio da Soberania Nacional
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O Estado deve ser autônomo, ou seja, nenhuma outra ordem superior se sobreponha a ele,no que diz respeito as determinações dentro de seu território. Os Estados não são totalmente independentes no exercício da atividade econômica, pelo contrário, a produção e circulação de bens exigem participação simultânea de diversas ordens estatais.

exemplo
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A produção de um veículo, que exige placas de metal trazidas da China, couro da