Direito econômico aula 04

DIREITO ECONOMICO –

AULA 04-08-2011

tópico

RELAÇOES ENTRE DIREITO ECONOMIA E POLITICA
SURGIMENTO DO CAPITALISMO E DIREITO ECONOMICO

1) ESTADO LIBERALISMO
1776 – UTILIZA A MAQUINA A VAPOR PARA REV INDUSTRIAL
DECRETO DALLARTE:A A EXTINCAO DAS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO: RESTRINGIA O EXERCICIO DE PROFISSOES. MAO INVISIVEL(ADAM SMITH). O DIREITO QUE PREVALECE NESTE O DIREITO PRIVATISTA (CUIDA DAS RELAÇOES ENTRE OS PARTICULARES, DIREITO QUE SE PRESTA A ORGANIZAR A ECONOMIA).

SEC 19- CAPITALISMO SE DESENVOLVE. REV. INDUSTRIAL, (VER REV. INDUSTRIAL)
NO AMBITO NORMATIVO: INTERVENÇÃO ESTATAL. REGRA A LIBERDADE. ESTABELECE REGULAÇÃO.
CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS – FORMANDO OLIGOPOLIOS(POUCAS E PEQUENAS EMPRESAS). OLIGOPSONIO (POUCOS COMPRADORES, PORÉM GRANDES0
MONOPOLIO – UMA GRANDE EMPRESA. MONOPSONIO(UM SÓ COMPRADOR)
MONOPOLIO NÃO E PROIBIDO NO BRASIL: EXISTE DEVIDO

1804-
1806 – LEI DAS 10 HORAS(LEI TRABALHISTA), LEI CONTRARIA AO TRABALHO INFANTIL, ETC.

1994(NO BRASIL) – LEI 8.884 – ANTITRUSTE/ CONHECIDA TAMBEM COMO LEI SHERMAN(LEI 1890 NOS EUA- NECESSIDADE DE INTERVENÇAO DA ECONOMIA, PARA DEFENDER A DEMOCRACIA DEVO INTERVIR O PODER ECONOMICO
(DIREITO ECONOMICO DA CONCORRENCIA, NÃO É LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR); LEI DA CONCORRENCIA, DIREITO DA CONCORRENCIA – OUVIREMOS FALAR SOBRE CARTÉIS EM LICITAÇÕES. SURGIMENTO DO CADE (CONSELHO ADMINISTRATIVO DEFESA ECONOMICA, FAZ PARTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA .. ENCONTRAREMOS SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO (SDE);

CONSEQUENCIAS INESPERADAS – O ESTADO APARECE PARA ORGANIZAR ATIV. ECONOMICA.

DIREITO PUBLICO – CONSTITUIÇÃO AMERICANA E FRANCESA – DIREITO PUBLICO É IMPORTANTE A CONSTITUIÇÃO (A CONSTITUIÇÃO NO ESTADO LIBERAL DISPOE DISCRETAMENTE, TRATA DE GARANTIA DE : PROPRIEDADE, LIBERDADE DE ECONOMIA.
DIR. ADMINIstrativo: SE PRESTA A ORGANIZAR A SOCIEDADE SOBRE O PODER DE POLICIA,(RESTRIÇÃO DO DIREITO INDIVIDUAL TENDO EM VISTA O INTEERESSE COLETIVO: O ESTADO TIRA O indivíduo QUE TEM UMA CASA CAINDO;