Direito Dos Animais

UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

LEANDRO SILVA DE SOUSA

DIREITO DOS ANIMAIS, SENCIÊNCIA E CONTROLE

TIJUCAS 2014
INTRODUÇÃO:
Criaram na humanidade uma ideia de que o Homem é uma espécie superior perante as demais, isto é, o Homem como ser pensante, falante e por esse motivo colocamos os animais como um Ser submisso, para fins de teste de produtos da indústria de cosméticos, para alimentação e até mesmo para fins de exploração e maus tratos para beneficiar os seres humanos.
Assuntos de suma importância foram abordados em um Seminário promovido pelo curso de Direito da Univali nos dias 02 a 06 de março de 2015 no auditório da Univali-Campus Tijucas, onde foram discutidos assuntos sobre o Direito dos Animais, seus maus tratos, suas explorações, abatedouros e a Lei que protege os animais e de como a sociedade tem papel fundamental na questão.

DIREITO DOS ANIMAIS, SENCIÊNCIA E CONTROLE
Nos dias 02 a 06 de março 2015 o curso de Direito (Univali) promoveu o Seminário de Integração com o assunto “O projeto pedagógico, a cidade e o direito dos animais”. O evento contou com diversos palestrantes abordando alguns temas sobre o direito dos animais. No dia 02 de março a palestrante Maristela Alves Naibo apresentou em sua palestra o tema “Direitos animais, senciência e controle” um tema de suma importância onde abordam a convivência, o controle, e os maus tratos aos animais.
A OAB local através do presidente Fábio criou uma comissão do direito dos animais em função de uma voz que os defendesse contra maus tratos, condições precárias e dando a eles melhores condições. Este trabalho da Comissão do direito dos animais da OAB possui apoio jurídico vinculado a relatos de maus tratos, orientação, pois, muitas pessoas não têm conhecimento da legislação que protege os animais, até mesmo escrivães de delegacias não conhecem a Lei 9.605/98 na hora de registrar um boletim de ocorrência, onde nem sempre o delegado está