Direito do trabalho

6851 palavras 28 páginas
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Centro UniversitÁrio do Pará
FACULDADE DE DIREITO

Adriane Rendeiro
Amanda Moura
Bárbara Ribeiro
Flávia Viana
Gabriella Garcia
Hirla PorfIrio
Suzanne Rodrigues

Direito do Trabalho

Belém-PA
2013
Adriane Rendeiro
Amanda Moura
Bárbara Ribeiro
Flávia Viana
Gabriella Garcia
Hirla Porfirio
Suzanne Rodrigues

Direito do Trabalho

Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I como parte da avaliação referente ao 2º bimestre de 2013.

Belém-PA
2013
ÍNDICE 1 | INTRODUÇÃO.................................................................................................... | 04 | | | | 2 | CONCEITO.......................................................................................................... | 05 | | | | 3 | PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO........................................ | 09 | 3.1 | Principio da progressão social – justiça social.......................... | 09 | 3.2 | PRINCÍPIO TUTELAR......................................................................................... | 09 | 3.3 | PRINCÍPIO DA EQUIDADE................................................................................ | 11 | 3.4 | PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO COLETIVA......................................... | 12 | 3.5 | PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DAS NULIDADES CONTRATUAIS....... | 14 | | | | 4 | PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS OU DERIVADOS DE DIREITO DO TRABALHO.. | 16 | 4.1 | PRINCÍPIO DA NORMA FAVORÁVEL AO EMPREGADO................................. | 16 | 4.2 | PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS...... | 17 | 4.3 | PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE............................................................ | 18 | 4.4 | PRINCÍPIO DA BOA FÉ...................................................................................... | 19 | 4.5 | IN DUBIO PRO OPERARIO................................................................................ | 20 | |

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