Direito Do Trabalho

sumário
1 introdução 4
2 origem do direito do trabalho 5
2.1 História do Direito do trabalho no Brasil 7
2.2 Constitucionalização da Proteção do Emprego 9
3 conceito e princípios do direito do trabalho 10
3.1 Conceito 10
3.2 Princípios do Direito do Trabalho 11
3.2.1 Princípio da Proteção 12
3.2.2 Princípio do Dúbio Pro Misero 12
3.2.3 Princípio da norma mais favorável 12
3.2.4 Princípio da condição mais benéfica 13
3.2.5 Princípio da Irrenunciabilidade 13
3.2.6 Princípio da primazia da realidade 13
3.2.7 Princípio da continuidade da relação de emprego 14
3.2.8 Princípio da intangibilidade salarial 14
3.2.9 Princípio da Irredutibilidade salarial 14
3.2.10 Outros Princípios Aplicáveis ao Direito do Trabalho 14
4 Relação de Trabalho X Relação de Emprego 16
5 Contrato de Trabalho 19
5.1 Sujeitos da Relação de Emprego 19
5.2 Requisitos para caracterização do Contrato de Trabalho 23
Subordinação jurídica x dependência – alcance do art. 3º da CLT 24
5.3 Contrato por tempo determinado e por tempo indeterminado 25
6 Cessação do Contrato de Trabalho 26
6.1 Dispensa sem justa causa 26
6.2 Dispensa por Justa Causa 26
6.3 Rescisão indireta 27
7 CONCLUSÃO 29
Referências 30

introdução

O presente trabalho tem por objetivo analisar o Direito do Trabalho no Brasil, desde seu surgimento até os seus atuais desdobramentos, substancialmente, sob a ótica da importância para os trabalhadores brasileiros. O estudo é feito com base nos dispositivos da CLT, bem como na Doutrina de Direito do Trabalho, sob as diretrizes constitucionais e jurisprudenciais.
Pretendemos, no presente estudo, realçar as origens do Direito do Trabalho no Brasil para basilar nossas conclusões, bem como apresentarmos a evolução dos direitos sociais e a legislação brasileira acerca do Direito do Trabalho, tratando do conceito e princípios existentes no Direito do Trabalho, bem como os tipos de cessação do contrato de trabalho, que nos confere grandioso embasamento para solidificar nossas conclusões. origem do