Direito do trabalho

Prefácio, xxxiii Nota à 26 " edição, xxxv

Parte I - Introdução ao Direito do Trabalho, 1 1 História do Direito do Trabalho, 3 1 Introdução, 3 2 Evolução mundial, 3 3 Evolução no Brasil, 9 2 Denominação, 12 1 Introdução, 12 2 Legislação do trabalho, 12 3 Direito operário, 12 4 Direito industrial, 13 5 Direito corporativo, 14 6 Direito social, 14 7 Direito sindical, 14 8 Direito do trabalho, 15 3 Conceito de Direito do Trabalho, 16 4 Divisões da matéria, 18

5 Autonomia do direito do trabalho, 20 1 Introdução, 20 2 Características da autonomia de uma ciência, 20 3 Desenvolvimento legal, 21 4 Desenvolvimento doutrinário, 21 5 Desenvolvimento didático, 21 6 Autonomia jurisdicional, 21 7 Autonomia científica, 22

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SUMÁRIo

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Direito do Trabalho • Martins

6 Posição enciclopédica do Direito do Trabalho, 23 1 Introdução, 23 2 Teoria do direito público, 23 3 Teoria do direito privado, 24 4 Teoria do direito social, 24 5 Teoria do direito misto, 24 6 Teoria do direito unitário, 25 7 Nossa posição, 25
7 Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do direito, 26 1 Direito constitucional, 26 2 Direito civil, 26 3 Direito comercial, 27 4 Direito internacional, 27 5 Direito penal, 27 6 Direito da seguridade social, 27 7 Direito administrativo, 28 8 Direito tributário, 28 9 Direito econômico, 28 10 Direito processual do trabalho, 29 11 Com outras áreas, 29 11.1 Sociologia, 29 11.2 Economia, 29 11.3 Administração de empresas, 31 11.4 Contabilidade, 31 11.5 Estatística, 32 11.6 Medicina, 32 11.7 Psicologia, 32 11.8 Filosofia do trabalho, 33
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8 Fontes do Direito do Trabalho, 36 1 Introdução, 36 2 Fontes, 38

2.1 Constituição, 38 2.2 Leis, 38 2.3 Atos do Poder Executivo, 39 2.4 Sentença normativa, 39 2.5 Convenções e acordos coletivos, 40 2.6 Regulamentos de empresa, 40 2.7 Disposições contratuais, 40 2.8 Usos e costumes, 41 2.9 Normas internacionais, 43 3 Hierarquia, 45 4 Classificação das normas trabalhistas, 46

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