direito do trabalho

Direitos Humanos

Nome weslei
Turma :109
Data :27/11/14

violação de direitos econômicos, sociais e culturais

A Justiça Global apresentou, ontem (4), na 42ª Sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, o relatório “A Criminalização da Pobreza – Um Relatório sobre as Causas Econômicas, Sociais e Culturais da Tortura e de Outras Formas de Violência no Brasil”.

Realizada em parceria com a Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), a publicação aborda as causas estruturais da violência no Brasil. Dentre as questões abordadas pelo documento, destacam-se: violência policial e milícias; violência contra mulheres; situação do sistema penitenciário brasileiro; e perseguição aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais.

Segundo o Rafael Dias, pesquisador da Justiça Global, o documento faz uma análise nacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, focando, principalmente, nos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro. Para ele, o documento apresenta uma visão mais rica da atual situação no Brasil.

De acordo o pesquisador, o objetivo da apresentação do relatório em Genebra é fazer com que as autoridades brasileiras sejam cobradas pelas violações desses direitos. “O relatório pretende que o Estado consiga ser cobrado internacionalmente por essas práticas [de violação de direitos]”, afirma.

Rafael Dias explica que, além de avaliar de forma geral as violações de direitos, o relatório mostra como o Estado utiliza a violência. Segundo o pesquisador, um dos principais problemas no Brasil é a segurança pública. Para ele, o processo de violência parte do Estado ao criminalizar os pobres.

Rafael cita como exemplos dessa criminalização as milícias no Rio de Janeiro, a perseguição aos movimentos sociais e a ação da polícia brasileira. “A polícia age