direito do trabalho

1233 palavras 5 páginas
1-o que vem a ser o contrato de trabalho?
O contrato individual e/ou em grupo - tarefa de trabalho é o ajuste de vontades contratuais segundo o Direito do Brasil, pelo qual uma pessoa física e/ou jurídica de direito (dessa forma empregado em um projeto - atividade) se compromete(m) a prestar (em) pessoalmente a serviços não eventuais, subordinados a outrem indivíduo e/ou grupo de indivíduos (empregador(es)), mediante o recebimento de salário direto e/ou indireto, segundo o Direito brasileiro.

2- quais são as modalidades de contratos?
Os contratos de trabalho podem ser classificados conforme manifestação de vontade em:

• Expressos: as partes revelam explicitamente o conteúdo básico de seus direitos e obrigações, ou o conteúdo que não deriva da legislação. Pode ser:
• 1º escrito: onde as partes escrevem num papel as condições contratadas, com registro em CTPS.
• 2º verbal: a manifestação da vontade é exteriorizada oralmente, diferentemente da forma escrita, com registro em CTPS.

• Tácitos: revela-se em face de um conjunto de atos coordenados das partes, sem que exista instrumento expresso, onde simplesmente o trabalhador começa a trabalhar para o empregador sem qualquer objeção deste.

AS modalidades são:
Contratos por prazo Indeterminado
Contrato de Trabalho a tempo Parcial
Contratos por prazo Determinado
Contrato de Experiência
Contrato de Aprendizagem
Contrato por prazo Determinado (Art. 443 e seguintes da CLT)
Contrato por prazo Determinado da Lei 9.601//1998
Contrato de Trabalho Temporário
Contrato por Obra Certa
Contrato de Safra

3- defina as condições do contrato por tempo determinado?

É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. Conforme o artigo 443 da CLT, § 1º considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo

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