Direito do trabalho

2613 palavras 11 páginas
DIREITO DO TRABALHO
Para aquele que recebe salario mensal não verificara em seu demonstrativo de pagamento o titulo DSR desde que o salario mensal remunera os dias uteis e inúteis porem aquele empregado que recebe por produtividade terá que receber o pagamento de forma discriminada do DSR no qual será apurado através da divisão do salario pelos dias uteis do mês multiplicado pelos dias inúteis.
Obs: o intervalo do art 66 da CLT bem como do art 67 da CLT não se comunicam motivo pelo qual quando o empregado trabalha em jornada legal ( regra geral), além de intervalo de 24 horas DSR terá somado a esse período o intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada e outra.

FÉRIAS Através de analises medicas que o ser humano após 6 meses de trabalho de forma consecutivas, não libera diversas toxinas do corpo na qual gratidamente, gera redução da capacidade laborativa. O art. 129 da CLT prevê direito de férias ao empregado sendo que o art. 7 inciso XVIII da Constituição federal estabelece além do salario normal o empregado recebera o acréscimo de um terço. Trata-se do período no contrato de trabalho em que o empregado após período aquisitivo não presta serviços mas recebe remuneração sem prejuízo da contagem de tempo de serviço. Período aquisitivo é os 12 meses iniciais em que o empregado adquire direito as suas férias. Período concessivo: são os 12 meses subsequentes ao período em que o empregado adquire direito a suas férias Período de férias do empregado dependera da sua assiduidade conforme art. 130 da CLT. O período mais comum é de 30 dias desde que o empregado tenha até 5 faltas Quando deixar o emprego período de demissão, e não for readmitido nos 60 dias subsequentes, se retornar após os 60 dias inicia se novo período aquisitivo de férias. Quando usufruir de licença remunerada por período superior a 30 dias. Quando for concedido ao empregado licença por mais de 30 dias sem prejuízo de salario em decorrência de paralização da empresa com do

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