direito do trabalho

1- PERGUNTA EM JANEIRO DE 2009 FOI FIRMADO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE JOSÉ DA SILVA E A EMPRESA XYZ LTDA. NO QUAL FICOU ESTIPULADO QUE: (CLAUSULA 4°) “O TRABALHADOR OBRIGA-SE A COMPARECER AO SERVIÇO COM ASSIDUIDADE, REALIZAR O TRABALHO COM ZELO E DILIGÊNCIA, VISANDO A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DA EMPRESA, E GUARDAR LEALDADE À ENTIDADE EMPREGADORA, OBRIGANDO-SE DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A TRABALHAR PARA AQUELA, OBSTENDO-SE DE PRESTAR A TERCEIROS, QUER SOB A FORMA DE TRABALHO DEPENDENTE QUER SOB A FORMA DE TRABALHO INDEPENDENTE, FUNÇÕES MATERIALMENTE IDÊNTICAS.” (CLAUSULA 5°) “ O TRABALHADOR NÃO PODE REVELAR A TERCEIROS, OU FIFUNDIR NO MERCADO, OS TERMOS DE NEGOCIAÇÃO, OPERAÇÕES CONFIDENCIAIS, PROCESSOS, NEGÓCIOS EM CURSO OU QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO, DE NATUREZA TÉCNICA OU COMERCIAL, QUE NÃO SEJA DO DOMÍNIO PÚBLICO E QUE, PELO SEU CONTÉUDO, POSSA LESAR OS INTERESSES DA EMPRESA.” (CLAUSULA 6°) “O TRABALHADOR OBRIDA-SE A SESEMPENHAR A SUA ATIVIDADE NA SEDE DA EMPRESA, EM NATAL, OU EM QUALQUER INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO OU ESCRITÓRIO DAQUELA, ONDE QUER QUE ESSES SE SITUEM, ACEITANDO SER COLOCADO PRO CONVENIÊNCIA DE SERVIÇO EM QUALQUER LOCAL.” A) SUPONHA QUE JOSÉ DA SILVA SEMPRE TEM TRABALHADO EM NATAL, MAS AGORA A ENTIDADE EMPREGADORA PRETENDE TRANFERI-LO PARA O RECIFE. ELE NÃO QUER IR, MAS É-LHE RECORDADO QUE ACEITOU A INCLUSÃO DAQUELA CLÁUSULA NO SEU CONTRATO.QUEM TEM RAZÃO? B) IMAGINE QUE JOSÉ DA SILVA, QUANDO REMEXIA OS PAPÉIS DO ADMINISTRADOR DA EMPRESA, TORNOU CONHECIMENTO DO CONTEÚDO DE UMA LISTA DE PESSOAL QUE IRIA SER DEMITIDO E DIVULGOU A INFORMAÇÃO A ALGUNS INTERESSADOS. APRECIE A CONDUTA DE JOSÉ DA SILVA.

1- RESPOSTA A- JOSÉ DA SILVA SEMPRE TEM SERVIÇO EM NATAL MAS NA CLÁUSULA 6° DO CONTRATO DE TRABALHO JÁ ESTA COLOCANDO ESTA POSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA ENTÃO NESSE CASO A EMPRESA ESTA COM A RAZÃO. B- A CONDUTA DE JOSÉ DA SILVA AGINDO DESSA MANEIRA ELA TEVE UMA PRATICA ILICITA ADIANTANDO PAR ALGUNS INTERESSADOS, COMO JÁ DITO