direito do trabalho

Processo do trabalho Aula 3 Atos processuais Artigo 770 CLT Quem pode praticar esses atos as partes (Artigo 158 a 161 do CPC) , o juiz (162 a 165 cpc) e os auxiliares da justia. Os atos eo juiz sao dividos em 3 despachos, decisao interlocutoria e sentena ( ato que desencadeia o 267 ou 269 do cpc). A decisao intercolutoria decide um incidente processual, tem cunho decisorio, ja o despacho e o que o juiz desenvolve no processo. O despacho nunca sera recorrivel, decisao interlocutoria talvez, sentenca sempre, menos homologacao de acordo. Auxiliares de justica artigo 166 a 171 cpc - sao secretarias das varas, do tribunal, distribuio dos feitos e oficial de justia avaliador. Artigos 710 a 717, 718 e 719, 713 a 715 e 721 todos da clt. Prazos (774 da clt) Dilatorio pode ser dilatado. Peremptorios aquele posto nao pode ser dilatado. Exclui o primeiro dia e inclui o ultimo dia - contagem trabalhista 774 e 775 CLT. Quando tiver varios reclamados, o prazo sera comum para as partes - oj 310 sdi.
Artigo 191 cpc /lei 779/69- dobro pra recorrer e quadruplo pra constestar
Obs contrrazoar prazo o mesmo pra todos, nao cair na pegadinha. Artigo 188 cpc ratificar a lei 779/69. sumula 197 e 74- leitura obrigatoria. Os prazos em especies
Para a parte comparecer em juizo para reduzir a reclamacao trabalhista a termo reclamante- 5 dias - 840, 786 191 clt
Prazo entre a notificacao postal e a realizacao da audiencia 5 dias, se tiver alguem com prerrogatica de prazo sera de 20 dias.- art. 841 sumula 16 tst.
Prazo pra defesa em audiencia 20 min, razoes finais 10 minutos - 847 clt e 850 da clt.
Interrposicao de RO, RR,AI,AP e embargos ao TST 8 dias.895, 896, 897, 897 alinea b e 894 da clt.
Embargos de declaraao 5 dias.- 897-A
Agravo regimental depende do tribunal de atuaao.
Recurso Extraorrdinario prazo de 15 dias. 102 cf
Embargos execuao ou impugnaao execuao 5 dias- os embargos sao sempre