Direito do trabalho

FACULDADE PROCESSUS
CURSO DE DIREITO
DIREITO DO TRABALHO II
PROF. MANOEL VERAS

4ª Pesquisa Acadêmica – Segurança e Medicina do Trabalho

1. O exercício de trabalho em condições de insalubridade de grau médio assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
a) 10%.
b) 20%.
c) 30%.
d) 40%.
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

2. A lei considera atividades ou operações perigosas todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas, ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

3. Cabe ao empregado, exceto:
a) Informar ao empregador os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais foram submetidos.
b) Cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
c) Submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras.
d) Colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras.
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

4. O empregado, que se recusa injustificada em observar as instruções do empregador quanto às precauções a tomar, para evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, ou ainda, a usar os equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa, pode receber uma simples advertência, suspensão, ou rescisão do contrato de trabalho, até mesmo por justa causa.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial

5. Segundo entendimento uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, o trabalho executado, em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
a) Verdadeiro b) Falso
Apresente a fundamentação legal e/ou