Direito do Trabalho

1. Introdução
O presente trabalho tem como objectivo o estudo da evolução do Direito do Trabalho universalmente, ou seja o surgimento do Direito do Trabalho em um modo geral, e a evolução do Direito do Trabalho em Moçambique. Tendo em conta que Moçambique foi uma colónia portuguesa que alcançou a sua independencia em 25 de Junho de 1975, faremos um estudo apartir daquilo que foram os antigos estados, o início da colonização, a influência da 1ª e a 2ª Guerra Mundial, a Revolução Industrial, a conquista da independência até a actual Legislação laboral Moçambicana.

2. Evolução do Direito do Trabalho O trabalho é algo natural ao homem, ocupando sempre o lugar central em volta do qual as pessoas organizam as suas vidas. O trabalho pode ser definido como toda a acção humana, realizada com dispêndio de energias físicas ou mental, acompanhada ou não de auxílio instrumental, dirigida a um fim determinado, que produz efeitos nos próprios agentes que o realizam, a par de contribuir para transformar o mundo em que se vive. Nos primórdios da humanidade, a actividade humana dirigiu-se ao extrativismo vegetal, seguido da caça e pesca, com auxílio de instrumentos. Após vieram o desenvolvimento da agricultura e a domesticação de animais. Aos poucos o homem e foi descobrindo a necessidade da existência de cooperação entre eles, com objectivos comuns a serem atingidos. Com esta cooperação e com o aumento da complexidade das tarefas a serem desenvolvidas, deu- se inicio à divisão social do trabalho, em que cada grupo passou a se ocupar de um determinado conjunto de tarefas. Entretanto, juntamente com a cooperação surgiu a disputa e a subordinação. A primeira forma de trabalho foi a escravidão, no qual o escravo considerado apenas uma coisa, não tendo ele qualquer directo, muito menos trabalhista. O escravo, portanto, não era considerado sujeito de direitos, pois era apenas uma propriedade de dono. O único direito do escravo era trabalhar. O