Direito do trabalho

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Direito de Trabalho
Direito do Trabalho

Trabalho é gênero ( ato/esforço que tende a algo.

Emprego é espécie ( prestação de trabalho remunerada.

Art. 2º e 3º da CLT.

Pessoalidade ( o emprego é pessoal e intransferível. Se é transferível logo é uma relação cível.

Onerosidade ( o trabalho não pode ser gratuito.

Não assunção aos riscos da empresa ( caso contrário 966 do CC.

Duração não eventual ou habitualidade ( freqüência habitual.

Subordinação.

Contrato bilateral ( pois ambas as partes tem obrigações e deveres.

Empregado só pode ser pessoa física.

No direito do trabalho a autonomia da vontade é limitada

Verbas contratuais:

• Salário

• Férias

• 13º Salário

• Fundo de Garantia FGTS

Verbas rescisórias:

• Saldo do Salário + Aviso Prévio

• Saldo de Férias + 1/3

• Saldo do 13º Salário

• Multa de 40% do trabalhador e 50% do empregador

INSS/PIS – Obrigatório

07/02/2012

⇨ O trabalho humano

o Evolução histórica

⇨ Trabalho humano

o Agregação

▪ Família

o Necessidades humanas

▪ Trabalho por conta própria – trabalho dentro de casa.

▪ Trabalho produtivo – trabalho remunerado em benefício de terceiro.

⇨ Atividade necessária ao homem para garantir os meios suficientes a sua subsistência.

⇨ O direito do trabalho é o ramo da ciência jurídica que disciplina as relações de “trabalho produtivo”.

o Empregado x Empregador?

o Emenda 45 C.F.?

⇨ Evolução histórica

o Escravidão

▪ Fonte de mão de obra

▪ Grécia e Roma

o Escravo

▪ Propriedade (usar/gozar/dispor)

• Coisa

• Fonte econômica de renda

⇨ Colapso da escravidão

o Diminuição das guerras ( as guerras se tornaram muito caras e inviáveis.

o Preço dos escravos ( o preço dos escravos aumentou violentamente.

⇨ Feudalismo

o Servidão (

o Ruralização da economia

⇨ Capitalismo – Burguesia

⇨ O funcionário estatutário sempre ingressará na justiça

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