Direito do trabalho

620 palavras 3 páginas

SUJEITO COMPETÊNCIA

SUJEITO PASSIVO - SUJEITOS QUE PRATICAM OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS; -PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTATUAIS E INTERMUNICIPAIS; IMPORTADORES DE BENS DE QUALQUER NATUREZA;

FATO GERADOR - CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS; - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERESTATUAL OU INTERMUNICIPAL - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;

BASE DE CALCULO - CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA: O VALOR DA OPERAÇÃO; - TRANSPORTE OU COMUNICAÇÃO: PREÇO DO SERVIÇO; - IMPORTAÇÃO DE BENS: VALOR DA MERCADORIA OU BEM IMPORTADOS + IPI, IOF,II; O VALOR DO VEICULO NA TABELA DO MERCADO;

ALIQUOTA INTERNAS: 17% OU 18%; AS INTERESTADUAIS SUL E SUDESTE, PARA NORTE NORDESTE E CENTRO-OESTE, PARA ESPIRITO SANTO: 7% REGIÃO SUL OU SUDESTE: 12% IMPORTAÇÕES: 17% OU 18%; VALOR DIFERENCIADO POR FUNÇÃO OU TIPO DE UTILIZAÇÃO;

ICMSIMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS;

COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

IPVAIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR

COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

- PROPRIETARIO DO VEÍCULO, PESSOAS FÍSICA OU JURIDICA;

PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR DE QUALQUER ESPÉCIE;

ITCMD
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES

COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

HERDEIROS E PARTES LIGADOS A DOAÇAO

TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DE QUAISQUER BENS MOVEIS OU IMOVEIS

VALOR VENAL DOS BENS OU DIREITOS TRANSMITIDOS OU DA DOAÇÃO;

DISTRITO FEDERAL MAXIMO DE 8%;

IPTU

COMPETENCIA DO MUNICIPIO

TITULARES DE PROPRIEDADES

PROPRIEDADE DE ZONA URBANA DE MUNICIPIO

SERÁ O VALOR VENAL DO IMOVEL

INCIDENCIA DE ALIQUOTA PROGRESSIVA

SUJEITO COMPETÊNCIA

SUJEITO PASSIVO PRESTADORES DE SERVIÇOS, EMPRESA OU PROFISSIONAL AUTONOMO ADQUIRENTE OU TRANSMITENTE DE BEM OU IMOVEL; PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS TOMADORAS DE CRÉDITOS. COMPRADORES E VENDEDORES DE MOEDA ESTRANGEIRA; PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS SEGURADAS; ADQUIRENTES DE TÍTULOS MOBILIARIOS; INSTITUIÇÕES AUT. BANCO CENTRAL;

FATO

Relacionados

Trabalho Direito Do Trabalho
1132 palavras | 5 páginas

Direito do Trabalho "Quando se quer mudar os costumes e as maneiras, não se deve mudá-las pelas leis" (Montesquieu) Este trabalho tem por finalidade analisar o texto abaixo descrito, passo 1, bem como fazer o debate sobre as questões propostas no passo 2 da ATPS da disciplina. Além de apresentar jurisprudências que correspondam ao tema estudado. Juntando e harmonizando esse conjunto de definições podemos propor a seguinte, que a nosso juízo, absorve a parte, mais certa de cada uma das definições….

exibir mais
TRABALHO DIREITO DO TRABALHO
5558 palavras | 23 páginas

LACERDA ALVARES RA 022011018-8 MARIA LUSBEL C. CORREIA RA 051003381-4 1-EVOLUÇAO DO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO a) TRABALHO ESCRAVO b) SERVIDÃO DA GLEBA c) CORPORAÇÕES DE OFÍCIO d) EXPLORAÇAO DO PROLETARIADO e) EVOLUÇÃO NO BRASIL 2-FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERAQUI DAS NORMAS 3-PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO JI-PARANÁ-RO 2008 CARLA CRISTINA FERREIRA DA SILVA RA 042001561-2 JAKELYNE COSTA LOPES E SILVA RA 061000784-0 MARCIA….

exibir mais
Trabalho de direito do trabalho
1911 palavras | 8 páginas

ESDHC - ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA – DIREITO DO TRABALHO – 6º PERÍODO – TURMAS DA MANHÃ E NOITE (A e B) – PROF. FERNANDO RIOS QUESTIONÁRIO PREPARATÓRIO PARA A 2ª AVALIAÇÃO PARCIAL E VALENDO COMO AVALIAÇÃO MÚLTIPLA: 1ª) Conceitue contrato de trabalho e dê suas características e classificação. 2ª) Pode-se dizer que o contrato de trabalho é sinalagmático? Explique. 3ª) Ele é de execução continuada e trato sucessivo? Quais são e como se classificam as obrigações principais de empregador….

exibir mais
TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO
4630 palavras | 19 páginas

DANO MORAL TRABALHISTA Enquanto se discutia no direito comum a possibilidade de reparação econômica do dano exclusivamente moral, a Consolidação da Leis do Trabalho, desde a sua promulgação, já contemplava o dano moral e a sua reparação pelo empregado ou pelo empregador, em decorrência da ruptura do contrato de trabalho pela prática de ato lesivo da honra ou da boa fama (artigos 482, letras j e k, e 483, letra e), mediante o pagamento ou desoneração de pagamento das indenizações correspondentes….

exibir mais
TRABALHO DIREITO DO TRABALHO
1845 palavras | 8 páginas

O estudo dos principios de direito do trabalho A eficácia da norma juídica no espaço tem relevâcia no direito do trabalho para solucionar conflitos para solucionar conflitos de disposições normativas quanto ao trritório de aplicação, o que é regulado pelos critérios do direito internacional privado. Na realidade o sistema são especies as regras e os principios. Os principios apresentam grau de abstração e generalidade superior quando comparados ás regras, pois servem de inspiração para estas e….

exibir mais
Trabalho de direito do trabalho
11643 palavras | 47 páginas

das Varas e dos Tribunais Trabalhistas, alçando os fóruns do Tribunal Superior do Trabalho e da própria Corte Suprema do País – o STF. Pelo confronto entre princípios e regras, e sob o manto da proporcionalidade e da razoabilidade, este estudo conclui que este dispositivo deve ser facultativo, sob pena de dificultar ainda mais o acesso à Justiça por parte daquele que merece maior proteção do Estado Democrático de Direito. Sumário:1. Introdução. 2. Do debate constitucional. 2.1 Da Comissão de Conciliação….

exibir mais
Trabalho De Direito Do Trabalho
2495 palavras | 10 páginas

RESUMO ANLÍTICO SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO. A ENTREGA SERÁ SOMENTE NO DIA 25/09/2014. 1. Modalidades de contratos de trabalho. Através do contrato de trabalho concretiza-se a relação jurídica empregatícia, podendo assumir diferentes modalidades. Há vários tipos de contratos de trabalho. Podem ser expressos ou tácitos, segundo o modo pelo qual se deu a manifestação de vontade. Podem ser, ainda, individuais ou plúrimos, conforme a quantidade de empregados. Ainda podem ser por tempos indeterminado….

exibir mais
Trabalho De Direito Do Trabalho
2092 palavras | 9 páginas

Graduação em Direito Disciplina Direito do Trabalho I PESQUISA ACERCA DA FORMAÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO NO MUNDO E NO BRASIL. Marcos Paulo Sales Armani Betim 2015 História e formação do direito do trabalho no mundo. Na sociedade pré-industrial quase não há, (pelo menos pouco se tem notícia) um sistema de normas jurídicas do direito do trabalho. A escravidão era recorrente e bastante presente em várias sociedades, e sendo assim, o escravo por exemplo não era sujeito de direito algum….

exibir mais
Direito do trabalho
3592 palavras | 15 páginas

INTERDISCIPLINAR EM GRUPO “Direito do Trabalho” SÃO FELIX DO CORIBE 2014 PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO “Direito do Trabalho” Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Universidade Norte do Paraná – II semestre. Orientadores: Regina Malassise, Marcelo Viegas, Wilson Sanches, Márcia Bastos e Henry Nonaka. SÃO FELIX DO CORIBE 2014 DIREITO DO TRABALHO RESUMO….

exibir mais
Trabalho de Direito do Trabalho
2621 palavras | 11 páginas

Direito do Trabalho Noções Introdutórias O Direito do Trabalho não é o Direito de todo o trabalho, não toma como objeto de regulação todas as modalidades de exercício de uma atividade humana produtiva ou socialmente útil. Como ramo de Direito, o seu domínio é o dos fenômenos de relação; excluem-se dele as atividades desenvolvidas pelos indivíduos para satisfação imediata de necessidades próprias. Tratar-se-á apenas de formas de trabalho livre, voluntariamente prestado; afastam-se assim as atividades….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares