direito do trabalho

614 palavras 3 páginas
Direito do Trabalho
2 QUESTAO:
O direito do trabalho ou direito laboral, tem sua origem a partir da Revolucao industrial no século XIX, ele surge com a insatisfação da classe proletariada com as condições de trabalho impostas pelos detentores do poder e do dinheiro, e com a miséria que assolava a grande maioria da populacao que vivia nas grandes cidades , essa instatisfacao logo se transforma em luta, e nesse momento que ideias como o Marxismo e o Manifesto Comunista ganham forca.
No Brasil o Direito do Trabalho está presente em diversos momentos da história com grande importância, inicialmente o trabalho no Brasil era pouco regulado, os trabalhadores tinham pouco direito, o trabalho escravo era bastante comum e aceito, até quando em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase de formação do Direito Laboral. Em 1930 quando Getulio Vargas assume o poder, e da grande importancia as leis trabalhistas cria-se então, com a Constituição de 1934 a Justiça do Trabalho, como Órgão do Poder Executivo. São desse período: a primeira lei de indenização por despedida injusta (1935); Organização da Justiça do Trabalho (1939); Consolidação das Leis do Trabalho (1943); reconhecimento do direito de greve (1946); repouso semanal remunerado (1949); Gratificação Natalina (1962); Estatuto do Trabalhador Rural (Lei 4.214/66);Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (1966); Lei de Trabalho Rural (5.889/73).
Existem Varios Principios que atualmente regem o Direito do Trabalho como o Principio da Protecao, O trabalhador é o elo mais fraco de relação trabalhista, costuma-se dizer que ele é hipossuficiente, o empregado recebe, portanto, proteção jurídica especial por parte do Estado. O principio in dubio pro operario, que garante que, quando há dúvidas acerca de como determinada norma deve ser entendida, deve prevalecer a interpretação legal mais favorável ao empregado, alem de diversos outros como o Principio da Aplicacao da norma mais favoravel, Principio da condicao mais

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