direito do trabalho

Direito do trabalho I .

Professora: Juliana

Data: 20/02/2013

Sebastião Donizete: coordenação do núcleo de estágios. Segunda, quarta e quinta. Todas as manhãs.

Estágio Supervisionado: visitações e peças práticas. Orientação com o professor lá no núcleo de estágio.

Instrumento que materializa o contrato: procuração judicial ou extra judicial.

Detentor da atividade postulória: advogado

Art.38 processo civil.

Procuração nunca deixar em local em branco.

Objeto especifico.

Conteúdo Programático

1) teoria geral do direito do trabalho
2) Conceitos, fundamentos históricos
3) Autonomia e natureza jurídica
4) Fontes do direito do trabalho ( materiais/formais)
5) Hierarquia normas trabalhistas
6) Flexibilização das normas trabalhistas
7) Princípios jurídicos gerais e específicos

1) caracterização da relação de emprego
2) Emprego
3) Natureza jurídica
4) Elementos caracterizações
5) Sujeitos E/ER: espécies
6) Sucessão de empregadores
7) Terceirização trabalhista fundamentos
8) Licita / ilícita
9) Poder empregatício
10) Relação de trabalho, trabalho autônomo, eventual
11) Estagio, cooperativas de trabalho.

1) controle individual de trabalho
2) Características e formação de contrato
3) Fase pré contratual hipóteses de indenização
4) Elementos constitutivos essenciais, naturais e acidentais
5) Nulidade contrato de trabalho
6) Trabalho proibido e ilícito
7) Modalidade de contrato, espécie

1) contrato individual: suspensão, interrupção, alterações de contrato
2) jornada de trabalho

Bibliografia

- vade Mecum
- Maurício Godinho Delgado: curso de direito do trabalho. Editora Ltr.
- Alice Monteiro de Barros. Curso de direito do trabalho. Ed. Ltr.
- Sergio Pinto Martins. Direito do trabalho. Ed. Atlas.
- Amauri Mascaro do Nascimento. Curso de direito do trabalho. Ed. Saraiva.

Direito do trabalho I
Professora: Juliana

Data: 01/03/2013

3) Tratados e convenções internacionais

Tratados: são