Direito do trabalho I

DIREITO DO TRABALHO

Semana 1
Tripalium - queria dizer na época tortura , submissão.

Conceito de Trabalho
Conceito : Energia feita pelo homem para um fim produtivo . 1º Conceito Subjetivo : Se preocupa com o trabalhador . E o direito especial dos trabalhadores que é o grupo de pessoas que se caracteriza por atividade lucrativa.
2º Conceito Objetivo : O conjunto de principio e normas que ordenam a prestação de trabalho subordinado, suas relações e seus riscos .
3º Conceito misto : mistura o conceito objetivo com o subjetivo ,ele inova , ele não só se preocupa com o trabalhador como se preocupa com uma relação sadia . São os princípios , normas , instituições aplicáveis a relação de trabalho para princípios normas e instituições aplicável a relação de trabalho para melhoria da condição do trabalhador através de medidas protetivas e modificações das estruturas sociais .

Parte Histórica :
Ate o feudalismo --->trabalho escravo ----> servidão---> proteção para os não livres . Fim do feudalismo /Estado absolutismo surgimento das corporações de oficio.
Corporações de oficio : Séculos XVII (17) , XVIII (18). Idéias iluministas , revolução industrial , revolução Francesa apesar dos ideais de valorização do homem e sua liberdade , havia exploração do trabalhador livre .
Instrumentos de limitação dessa exploração : Lei Chapolier .
Inglaterra .
1802-limitação de trabalho para 12 h , diárias e entre as 6 da manha as 21 hs.
1809 - Proibição ao menor de 9 anos
1812 - Proibição de trabalho domingos e feriados .
1891- Encíclica Rerun Novarum .Condenava a condenação a exploração do trabalho , 1º vez que a Igreja se manifestou em relação ao trabalho .
1917-Constituição Mexicana . Muito importante .
1919- Constituição Weimar + Tratados de Versalhes (OIT) Organização Internacional do trabalho .
1949 (Pós Guerra )-Declarações dos direitos do homem e do Cidadão .

Antecedentes históricos no Brasil
1824 - Constituição Outorgada do Império