Direito Do Trabalho Josley Soares

DIREITO DO TRABALHO
XV EXAME
Simulado
PEÇA

Maria Marta foi contratada pela empresa Vai Dar Tudo Certo Ltda em 01/01/2012 para exercer a função de atendente, com salário de R$ 1.000,00 para a jornada compreendida entre 8h e 17h, com 1h de intervalo, de segunda a sexta. Foi dispensada em 01/10/2014 quando contava com 2 meses de gestação. O motivo da dispensa lhe foi informado pelo gerente da empresa como sendo a gravidez, já que a empresa não admite mulheres grávidas, antes a queda de produtividade decorrente das faltas, idas ao médico, e também a própria licença maternidade, avaliada como um prejuízo à produção da empresa. Em média, três vezes por semana, durante todo o contrato de trabalho prorrogava sua jornada até às 19h, e mesmo recebendo os valores alusivos à esta prorrogação, não tinha qualquer pausa entre a jornada e o labor extraordinário. Recebia diversas investidas amorosas de seu chefe, Sr. Jakcson, que lhe chamava para sair. Por diversas ocasiões aludido superior hierárquico direto trancou a reclamante em uma sala e tentou beijá-la. Diante da situação hipotética supra e levando em consideração que a empregada apresenta declaração de pobreza, apresente o meio processual cabível para a defesa de seus direitos.

QUESTÃO 1
Carlota Massa ajuizou processo em face da empresa Tribobó do Oeste Ltda em que pleiteou indenização civil por danos morais. Alegou na exordial que teria sido xingada de burra e incompetente. Após ampla dilação probatória, o juiz julgou o pedido foi improcedente, condenando a reclamada ao pagamento do importe de R$ 950.000,00. A parte reclamada interpôs recurso ordinário em face da decisão, que foi mantida pelo TRT da 22ª Região, nos seus exatos termos. A parte reclamada continua inconformada e pretende recorrer já que o valor da indenização é muito alto. Diante da situação hipotética supra, responda de forma fundamentada:
a) É cabível recurso de revista, pela reclamada, para a hipótese?
b) Atualmente, pode-se falar em aplicação da