Direito Do Trabalho II FULL

Rafael Barreto Ramos
© 2013

Direito do Trabalho II
Professor: Valéria

01/08/13
 Unidades de Ensino
1. Remuneração e salário: conceito, composição; o problema da gorjeta. Caracterização do salário.
- Parcelas não salariais; classificação e tipos de salário; meios de pagamento salarial.
- Modalidades de salário: salário básico; abono; adicionais; comissões; gratificações; 13º salário; prêmios; parcelas atípicas.
- Sistema de proteção ao salário: contra abusos e créditos concorrentes; quanto ao valor; quanto à noção de igualdade.
2. Duração do trabalho: jornada intervalos e dias de férias.
3. Extinção contratual: Princípios e evolução jurídica; ruptura pela vontade empresarial e pela vontade do empregado. O instituto do aviso prévio; ruptura por culpa do empregado e do empregador; recibos de quitação e formalidades rescisórias; garantias jurídicas de emprego.
Indenização rescisórias, FGTS.
4. Direito coletivo do trabalho.

 Bibliografia
- Maurício Godinho Delgado – Curso de Direito do Trabalho – Ltr – 2013;
- Alice Monteiro de Barros – Curso de Direito do Trabalho – Ltr – 2013;
- Gustavo Filipe Barbosa Garcia – Direito do Trabalho – Forense – 2013;
- Arnaldo Sussekind et al – Instituições de Direitos do Trabalho – Ltr;
- Sérgio Pinto Martins – Manual de Direito do Trabalho – Atlas – 2013.

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 Cronograma
- 1ª Prova: 25 pontos – 05/09;
- 2ª Prova: 25 pontos – 10/10;
- Global: 30 pontos;
- Trabalho: 1º oral – 5 pontos – 10/09 e 12/09;
Grupos:
1. Evolução histórica do sindicalismo;
2. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho;
3. Organização Sindical Brasileira;
4. Centrais Sindicais (Lei 11648/08 e panoramas);
5. Acordo Coletivo de Trabalho;
6. Convenção Coletiva de Trabalho;
7. Greve;
8. Dissídio Coletivo

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06/08/13

Remuneração e salário
 Remuneração vs. Salário
CLT, 457:
“Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo