direito do trabalho desportista

Centro Universitário
Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB

TITULO DO TRABALHO

Brasília – DF
2013
Centro Universitário
Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB

TÍTULO DO TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB.

Orientador: xxxxxxxxx

BRASÍLIA – DF
SUMÁRIO

Resumo
1. Introdução
2. Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho
3. Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho Desportivo
4. Direito Do Trabalho Desportivo
5. Problemática
5.1 Solução da problemática

Conclusão
Bibliografia

RESUMO
Este trabalho visa analisar o instituto do direito do trabalho desportivo à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial tanto das leis 9.615 e 12.395 quanto da CLT, com o objetivo de alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa de apreciação e fixação dos valores devidos em casos de reparação do dano em virtude de rompimento contratual.

1 INTRODUÇÃO

O trabalho em questão visa mostrar as formas de extinção de um contrato desportivo, com ênfase na parte futebolística. Começando com a parte geral que mostra um contrato de trabalho comum e ir adentrando na parte específica, demonstrando suas peculiaridades. Como o tema foi mudado recentemente pela lei 12.395 buscarei mostrar suas divergências com relação a 9.615 (lei Pelé), assim como sua evolução histórica, sempre que possível fazendo uma análise constitucional do tema. Ao final analisando cada forma de extinção do contrato desportivo, analisando segundo casos específicos e demonstrando as consequências da extinção dele, pois em um contrato desportivo a parte da remuneração do atleta é algo bem complexo formado por inúmeros fatores como salário, direito de arena, direito de imagem.
O futebol