DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DO CONSUMIDOR

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PROF(A). LUCIANA E. ZUMSTEIN RIBEIRO

APRESENTAÇÃO

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Chamada
Aulas expositivas
Material didático utilizado
Avaliação bimestral (A1 e A2)
Silêncio
Notas e curriculum do aluno

DIREITO DO CONSUMIDOR
Conteúdo Programático

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DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
(Início dos direitos consumeristas – proteção da vida, da saúde, educação para o consumo, liberdade de escolha, informação, proteção contratual, indenização, qualidade dos serviços)
CONCEITOS GERAIS
Conceito de Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço.
DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E
REPARAÇÃO DE DANOS.
Da proteção à saúde e segurança.
Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
Responsabilidade por vício do produto e do serviço

DOS VÍCIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
Garantias
DO ACIDENTE DE CONSUMO
DAS PRÁTICAS COMERCIAIS
A oferta e a publicidade enganosa e abusiva.
DA PROTEÇÃO CONTRATUAL
Contrato de adesão. Cláusulas abusivas

BIBLIOGRAFIA

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BENJAMIN, Antônio Herman V. MARQUES, Cláudia Lima; BESSA,
Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 4.ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual consumidor. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

de

direitos

do

NUNES, Luis Antônio Rizzato. Curso de direito do consumidor.
8.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor direito material e processual. 3.ed.
Rio de Janeiro: Grupo Gen. 2014

BIBLIOGRAFIA (E-BOOKS)

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BARROS, Flávio Monteiro. Manual de direito do consumidor.
São Paulo: Rideel, 2011.
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código de defesa do consumidor. 10.ed. Rio de Janeiro: Grupo Gen. 2011.
TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor. 2.ed. Rio de Janeiro: Grupo Gen. 2013.
MACHADO, A. Cláudio da Costa. Código de direito do consumidor interpretado. Barueri: Manole. 2013.

DIREITO DO CONSUMIDOR

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CONCEITO: É o ramo da ciência jurídica que tem por
finalidade