direito do consumidor

747 palavras 3 páginas
Relação de consumo
Conceito
É formada entre fornecedor e consumidor ,tendo por objeto produtos e serviços somente a identificação da relação de consumo ,bem como seus elementos possibilita a aplicação do cdc ,conseqüentemente das normas de proteção ao consumidor.
Consumidor
As leis consumerista tenha sido editadas para a proteção do não profissional em relação ao profissional inclusive nos países da Europa ,como na França e Alemanha ,somente a pessoa física é considerada consumidor sendo essa a definição principal toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final ; sendo assim o direito brasileiro considera consumidor não só o adquirente mas também i usuário de produto ou serviço o fato de ser pessoa física ou jurídica também não revela ,por si só a figura do consumidor mas sim se a aquisição ou uso se faz como destinatário final sendo este o elemento nuclear do conceito .
Há duas correntes procuram explicar o que seja destinatário final as dos finalistas e as dos maximalistas.
Sendo o finalista destinatário final é o destinatário fático econômico do produto ou serviço ou seja não basta simplesmente ,alguém adquire ou utiliza um produto ou serviço retirado do mercado mas essencialmente ,ser o destinatário econômico assim ,não seria consumidor aquele que adquire um bem para revenda ou uso profissional ,isso por que estaria inserido novamente ,na cadeira de produção .
Os maximalista é equivocada ,que praticamente elimina a aplicação do código civil para imensa maioria dos contratos comerciais ,isso por que em muitas situações estriamos protegendo um profissional em situações em que não há vulnerabilidade de sua parte. Atualmente a jurisprudência brasileira ,especialmente o STJ adota o finalismo para a definição de consumidor ,pessoa jurídica que adquire produto ou serviço fora de sua especialidade área de atuação e que revele apreciável vulnerabilidade em relação á pessoa jurídica fornecedora.
Sob o aspecto

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