direito do consumidor

DISCIPLINA: Direito do Consumidor

Semana 1
Indicação da leitura básica:
Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora
Forense Universitária.
Você encontra esse código na biblioteca da faculdade
(http://www.biblioteca.fmu.br)
Procedimentos de aprendizagem:
Você deverá:
1 – Ler o texto com atenção;
2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento
(lembre-se das aulas de metodologia);
3 – Pesquisar na Internet os nomes citados e os termos com os quais você não se sente familiarizado, caso tenha muitas dúvidas mande um e-mail para o professor desta disciplina.
4 – Faça uma breve pesquisa sobre a história de Henry Ford e sobre a Revolução
Industrial. Procure definir o que é “standartização” (será importante para os próximos módulos;
5 – Usar sempre um dicionário e uma enciclopédia para ajudá-lo no estudo,
RESUMO DA MATÉRIA


Aspectos históricos



CDC foi editado em 11 de setembro de 1990;



Estados Unidos – 1890 – Lei Shermann, lei antitruste americana.



Movimento consumerista começou na segunda metade do século XX.



Produção homogeneizada, “standartizada”;



“Pacta sunt servanda”, os pactos devem ser respeitados.

Código de Defesa do Consumidor


Dos direitos do Consumidor.



. Política Nacional de Relações de Consumo.



. Dos Direitos básicos do consumidor.



. Da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos

danos.


. Das práticas comerciais.



. Da proteção contratual.



. Das sanções administrativas.



Infrações penais.



Da defesa do consumidor em juízo.



Do Sistema Nacional de defesa do Consumidor.



Da Convenção Coletiva de Consumo.

Das práticas comerciais
Da oferta.
Da publicidade.
Das práticas abusivas.
Da cobrança de dívidas.
Dos bancos de dados e cadastros de