Direito de vizinhança

18210 palavras 73 páginas
Posse
3 avaliações no 1º bi, peso 4,AC peso 6.
Livro: Teoria simplificada da Posse, Jhering, Rudolf
Ler e entregar resenha crítica. Entendimento da obra, o que você entendeu ser posse.
26/03 análise de acórdão – em grupo*
16/04 Prova múltipla escolha individual * Pesquisar no site do TJ acórdão de ação possessória. * Inicio art. 1.196 do CC. – Direitos Reais – Livro III – Direito das Coisas. * Bibliografia: Curso de direito civil- Direito das coisas – Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva.
Consultar Tipos de bens
DIREITO DAS COISAS
É o conjunto de normas que regem o vinculojurídico que liga os bens materiais suscetíveis de apropriação pelo homem.
BEM MATERIAL – Bem palpável, moveis e imóveis.
Na antiguidade a propriedade tinha um feitio individualista de caráter sagrado e absoluto. Consistia no poder de usar, gozar e dispor da coisa como melhor lhe aprovesse. Essa concepção egoísta e individualista cedeu lugar ao predomínio do interesse público sobre o privado. O direito civil continuou defendendo o caráter absoluto da propriedade enquanto o direito constitucional e administrativo retiraram direitos do proprietário.
O direito constitucional retirou da propriedade civil a jazida e o subsolo, além das águas, gazes naturais, recursos minerais e potenciais de energia hidráulica. O direito administrativo restringiu o uso da propriedade condicionando-o as exigências do poder público (altura, recuo, etc.). Na Constituição Federal existe a garantia da propriedade, porém ele deve atender a uma função social. É possível então ser titular de uma propriedade desde que não se interfira nos direitos de outrem. O direito é de usar, gozar e dispor e não de usar e abusar.
Os direitos reais que são aqueles que afetam a coisa diretamente sob todos os aspectos e a segue em poder de quem quer que a detenha se distinguem dos direitos pessoais que são aqueles constituídos por meio de contratos. Varias foram as teorias que procuraram explicar o dualismo

Relacionados

  • DIREITO VIZINHANÇA
    4268 palavras | 18 páginas
  • Direito de Vizinhança
    1407 palavras | 6 páginas
  • Direito de vizinhanca
    547 palavras | 3 páginas
  • Direito de Vizinhança
    1666 palavras | 7 páginas
  • direito de vizinhança
    1287 palavras | 6 páginas
  • Direitos de Vizinhança
    800 palavras | 4 páginas
  • Direito de vizinhança
    1654 palavras | 7 páginas
  • direito de vizinhança
    959 palavras | 4 páginas
  • Direito de vizinhança
    3469 palavras | 14 páginas
  • Direito de vizinhança
    7247 palavras | 29 páginas