direito de vizinhança

Páginas: 6 (1287 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2013
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO








Lierton Pereira Dorneles













Condomínios: Direito de vizinhança e comportamento anti-social.




















Porto Alegre
2012
LIERTON PEREIRA DORNELES










Condomínios: Direito devizinhança e comportamento anti-social.







Projeto de pesquisa de Metodologia da Pesquisa Jurídica, da turma 459, para a Formação de grau do G1, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul.





Professora: Lívia Haygert Pithan















Porto Alegre
2012


SUMÁRIO











1- DADOS DEIDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Acadêmico Lierton Pereira Dorneles
Orientador Lívia Haygert Pithan
Área do direito: Direito Civil VI - Coisas.

2- TEMA

Condomínios Direito de vizinhança e comportamento anti-social.

3- DELIMITAÇÃO DO TEMA

Direitos e deveres dos condôminos.

4- FORMULAÇÃO DO PROBLEMA


Serão analisados todos os tipos de problemas e suas relações com os condôminos onde sãoexigidos vários requisitos para ambos, o trabalho visa esclarecer algumas dúvidas pertinentes às punições dos condôminos anti-sociais e a manutenção da paz e da ordem coletiva em condomínios edilícios.


5- JUSTIFICATIVA


A escolha do presente tema dá-se em razão de que sabemos que é extremamente necessária uma sistematização melhor dos instrumentos de defesa dos indivíduos através daprática do Direito, tendo em vista as divergências existentes na doutrina e na jurisprudência. Esta pesquisa tem o objetivo de discutir, de forma sucinta, os direitos de vizinhança quanto a vizinhos com comportamento anti-social, justamente aqueles que colocam a ordem e a paz sob risco devido às suas atitudes no meio social.





6 OBJETIVOS

6.1- OBJETIVOS GERAL:

Analisar o conflito entrevizinhos sempre constituiu foco de tensões sociais e econômicas, instabilizando relações jurídicas, causando acirrados conflitos entre as pessoas. A manutenção do direito de vizinhança é fator indispensável para a proteção do condômino e do condomínio. Por isso é importante conhecermos o que a legislação em vigor defende ou condena, para que seja mantida a paz e a ordem social.


6.2-OBJETIVOSESPECÍFICO:

a) analisar a obrigação dos condôminos; os direitos de vizinhança quanto a vizinhos com comportamento anti-social, justamente aqueles que colocam a ordem e a paz sob risco devido às suas atitudes no meio social.

b) buscar de certa forma tirar dúvida em pesquisa, coletar jurisprudência nos tribunais sobre o tema;

c) a natureza desta pesquisa é de caráter exploratório,já que tem como finalidade proporcionar uma visão geral sobre o tema, de forma sucinta e clarificadora.








7 EMBASAMENTO TEÓRICO

A natureza desta pesquisa é de caráter exploratório, já que tem como finalidade proporcionar uma visão geral sobre o tema, de forma sucinta e clarificadora. Os procedimentos metodológicos adotados nesta pesquisa foram as pesquisas de ordensbibliográfica, muito mais no intuito de esclarecer sobre o tema do que formular novas hipóteses.
Diniz afirma que:
Direitos de vizinhança são limitações impostas por normas jurídicas a propriedades individuais com o escopo de conciliar interesse de propriedade de vizinhos reduzindo os poderes inerentes ao domínio e de modo a regular a convivência social. Mau uso da propriedade vizinha – O mau uso é o usoanormal do direito, que cause dano a alguém. Se prejuízo houver do exercício anormal de um direito, ultrapassando os limites impostos à zona da garantia de cada um, cabe ao prejudicado o direito de reação. O critério de mau uso é contingente. Para determiná-lo, será preciso levar em conta as circunstâncias de cada caso, averiguando o grau de tolerabilidade, invocando o uso e os costumes...
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