Direito de Superfície

4985 palavras 20 páginas

Direito de Superfície

Sandro Luiz Pinto Matheus

São Gonçalo/2012

Direito de Superfície

Autor:
Sandro Luiz Pinto Matheus

Trabalho apresentado como requisito parcial para a nota de VT da disciplina de Direito Civil IV no segundo semestre de 2012.

Professora orientadora: Izabel

São Gonçalo / 2012
SUMÁRIO

Introdução.....................................................................................................................4
Direitos Reais Limitados................................................................................................5
Histórico do Direito de Superfície..................................................................................5
A Superfície no Brasil....................................................................................................6
Contornos do Instituto no Direito Comparado...............................................................7
Conceito e Natureza Jurídica.........................................................................................8
Características da Superfície.........................................................................................9
Constituição e Extinção da Superfície..........................................................................10
Pontos Conflitantes entre o Estatuto da Cidade e o Novo Código Civil.......................12
Enfiteuse “versus” Superfície........................................................................................13
Direito de Superfície e Concessão de Direito Real de Uso – Diferenças ....................14
Conclusão .....................................................................................................................15
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