Direito de propriedade em roma

Páginas: 20 (4817 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
Resumo: Esta pesquisa pressupõe sobre o tema direito de propriedade. Procuramos falar de forma direta utilizando palavras concisas, para melhor apreensão do leitor. Dividimos este trabalho em seis partes. Primeiramente, iremos trabalhar em torno dos fundamentos e da natureza da propriedade, posteriormente, faremos a distinção entre três institutos: propriedade, posse e detenção. A terceira parteirá remontar através de auxilio doutrinário o aspecto histórico da evolução da propriedade trazendo-nos até os dias atuais. Ulteriormente achamos conveniente inserir na pesquisa o conceito de condomínio ou co-propriedade. A Quinta parte deste trabalho abordará sobre os elementos que caracterizam a propriedade romana. E por fim, trataremos sobre os meios de proteção da mesma. É importante lembrar,portanto, que esperamos apresentar um desenvolvimento que forneça aos leitores um mínimo de conhecimento
Sumário: Introdução; 1.0 Fundamentos e Natureza da Propriedade; 2.0 Propriedade, Posse e Detenção; 3.0 Evolução do Direito de Propriedade; 3.1 Propriedade Quiritária; 3.2 Propriedade Pretoriana ou Bonitária; 3.3 Propriedade Provincial; 3.5 Propriedade no Período Pós-Clássico: Justinianeu; 3.6Direito de Propriedade Atualmente no Brasil; 4.0 Co-Propriedade ou Condomínio; 5.0 Elementos Caracterizadores da Propriedade Romana; 6.0 Proteção da Propriedade; 6.1 Rei Vindicatio; 6.2 Actio Negatória; 6.3 Meios Tuteladores dos Direitos de Vizinhança; 7.0 Conclusão; 8.0 Bibliografia
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa pressupõe sobre o tema direito de propriedade. Procuramos falar de forma diretautilizando palavras concisas, para melhor apreensão do leitor.
Dividimos este trabalho em seis partes. Primeiramente, iremos trabalhar em torno dos fundamentos e da natureza da propriedade, posteriormente, faremos a distinção entre três institutos: propriedade, posse e detenção.
A terceira parte irá remontar através de auxilio doutrinário o aspecto histórico da evolução da propriedade trazendo-nos atéos dias atuais. Ulteriormente achamos conveniente inserir na pesquisa o conceito de condomínio ou co-propriedade.
A Quinta parte deste trabalho abordará sobre os elementos que caracterizam a propriedade romana. E por fim, trataremos sobre os meios de proteção da mesma. É importante lembrar, portanto, que esperamos apresentar um desenvolvimento que forneça aos leitores um mínimo de conhecimento.1.0 FUNDAMENTOS E NATUREZA DA PROPRIEDADE
Sabendo que esta pesquisa tratará sobre a órbita da propriedade é indispensável que seja destacado o seu respectivo conceito, inclusive a sua natureza. Tamanhas são as fontes doutrinárias que nos mostram a conceituação de propriedade, senão, vejamos.
A princípio, demonstra Jairo Coelho Moraes, que “o direito antigo constitui-se em face da predominanteinfluência da religiosidade (...) como dimensão legitimadora de sua aplicação à ordem social” (MORAES, p.31,) ao tratar de direito de propriedade notamos que não é distinto desta visão.
Nesse mesmo sentido afirma Fustel de Coulanges em sua grande obra o seguinte:
“Entre a maior parte das sociedades primitivas, foi pela religião que se estabeleceu o direito de propriedade (...). Não foram as leisque a princípio garantiram o direito de propriedade; foi à religião” (COULANGES (1830-1889), São Paulo, 1961)
Não restando dúvida da presença religiosa sobre a propriedade, tentaremos através das exposições de Coulanges formar nossos próprios conceitos sobre os principais pensamentos religiosos no que tange o direito de propriedade. Vejamos.
Notamos que a propriedade era primeiramente baseadaentre uma profunda ligação com os ancestrais de uma determinada família (nota-se que a propriedade não é individual), estes eram venerados em seus túmulos e considerados como Deuses. Somente a família poderia prestar os rituais, ninguém mais que não fosse ligado por agnição poderia presenciar o culto ritualístico.
O Deus Termo limitava o local, e os deuses ancestrais, já mencionados protegiam o...
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