Direito de imagem a arbitragem no futebol

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3

2. NOÇÃO HISTÓRICA 5
2.1.FUTEBOL 5
2.2.SURGIMENTO DA ARBITRAGEM 6
2.3.DIREITO DE IMAGEM 8
2.3.1 Surgimento e evolução da imagem 8

3. EXPLORAÇÃO DA IMAGEM 10

4. IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 9.615/98 12
4.1 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA NO BRASIL 12
4.2.A LEI GERAL SOBRE DESPORTOS 13
4.3. A ARBITRAGEM NA LEI Nº. 9615/98 18

5. DOS PARTICIPANTES 21
5.1 PARTICIPANTES DIRETOS 22
5.1.1Atletas das equipes 22
5.1.2 Arbitragem 22
5.2 PARTICIPANTES INDIRETOS 23
5.2.1 Árbitro reserva 23
5.2.2 Diretor técnico 24
5.2.3 Médico 24
5.2.4 Técnico 25
5.2.5 Preparador físico 25
5.2.6 Massagista 26
5.2.7 Representante da entidade organizadora do evento 26
5.2.8 Expectadores 26
5.3 A ARBITRAGEM COMO PARTICIPANTE DIRETA DO ESPETÁCULO 27

6. DIREITO DE IMAGEM X DIREITO DE ARENA 29

7. DIREITO DE IMAGEM À ARBITRAGEM NO FUTEBOL 32
7.1.EXPLORAÇÃO NÃO AUTORIZADA DA IMAGEM 32
7.2 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 42 DA LEI 9615/98 37
7.2.1 Princípio da isonomia 37
7.3 RECEBIMENTO INDEVIDO PELOS CLUBES 39

8. CONCLUSÃO 42

REFERÊNCIAS 44

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo consiste em um trabalho monográfico que tem por escopo demonstrar que a arbitragem no futebol faz jus ao direito de imagem, assim como para os atletas, devido a grande exposição que a arbitragem tem quando da realização de uma partida de futebol. O desenvolvimento da presente monografia foi idealizado de forma a dividir-se em cinco partes, comportando, cada subdivisão, conforme o número de desdobramentos. Essa forma de sistematização foi adotada em observância às dimensões em que se desenvolve o fenômeno jurídico, conforme ensina Marcos Bernardes de Mello (1986). A primeira parte traz a história tanto do futebol, propriamente dito, bem como da arbitragem. Sucintos relatos informam como surgiu e evoluiu a imagem com o passar dos anos e conseqüentemente como se iniciou sua exploração. Em segundo plano, será dado destaque a evolução da