Direito de filiação e inseminação artificial heterologa.

RESUMO

Este trabalho monográfico visa o estudo da relação de Filiação resultante de processos de Reprodução Assistida heteróloga.
Ao utilizar material genético de doador estranho ao casal para concepção de um ser, acarreta uma gama de problemas decorrentes desta relação parental, pois pode provocar uma confusão biológica e sócioafetiva.
Para este estudo foi imperioso arrazoar sobre temas relacionados à reprodução humana assistida heteróloga.
Quanto à Filiação, fez-se necessária uma análise completa deste instituto, caracterizando-o em suas principais feições.
Em seguida, discorreu-se acerca da Reprodução Assistida, para melhor compreensão do tema. O texto aborda aspectos como a sua evolução histórica, e de forma mais aprofundada, uma das suas modalidades, a inseminação artificial.
Por fim, analisou-se a questão do direito de filiação nos casos de reprodução assistida heteróloga, o qual ocorre quando um casal que não consegue ter filhos com recursos genéticos próprios utiliza de gametas doados por terceiros. Disto, conclui-se que a criança concebida não será biologicamente filho de um ou de ambos permitindo o cotejo acerca da filiação biológica e afetiva.
Em todos os pontos estudados, sempre são explicadas as posições doutrinárias pertinentes ao tema, apontando as conclusões majoritárias para a solução de conflitos que decorrem do uso destas técnicas.

Palavras-chave: Direito de Filiação, Reprodução Assistida, Inseminação Artificial Heteróloga.

ABSTRACT

This monographic work envisions the study of the Law Membership in processes of heterologous assisted reproduction.
This assisted reproduction technique, using genetic material from the donor odd couple to conception an individual carries a range of issues arising from this filiation because there is a confusion biological and socio-affective.
For this study it was imperative reasoning on issues related to assisted human reproduction heterologous.
Regarding the filiation it is